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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 04/07/2012
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 04/07/2012 às 10:35
- Término
- 04/07/2012 às 11:22
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
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PL 2440/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para determinar que a elaboração do plano diretor seja orientada por carta geotécnica.
Rejeitada
- Autor: de Senado Federal - Rodrigo Rollemberg
- Relator: Raul Lima (PSD-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 4
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REQ 209/2012 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica.
- Autor: RAUL LIMA (PSD-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado, a se realizar em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e com a inclusão das reitorias da Universidades Federais de Mato Grosso e do Oeste do Pará no rol de convidados.
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PL 7437/2010 - Cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas, altera a estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Valtenir Pereira (PSB-MT)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Dudimar Paxiúba.
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PL 1220/2011 - Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que "dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, e sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas, e dá outras providências", para socorrer agricultores familiares atingidos por desastres naturais.
- Autor: de Senado Federal - Gleisi Hoffmann
- Relator: Wilson Filho
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/09/2023Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/06/2023Comissão de Finanças e Tributação (CFT)23/10/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)21/08/2013Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)31/10/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)28/03/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)14/03/2012
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 2644/2011 - Define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.
- Autor: ALBERTO FILHO (PMDB-MA)
- Relator: Zequinha Marinho (PSC-PA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado