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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 04/07/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
04/07/2012 às 10h35
Término:
04/07/2012 às 11h22
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 209/2012 - Requer a realização de audiência pública para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica.

    • Autor: Raul Lima (PSD-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, a se realizar em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e com a inclusão das reitorias da Universidades Federais de Mato Grosso e do Oeste do Pará no rol de convidados.
  • PL 2440/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para determinar que a elaboração do plano diretor seja orientada por carta geotécnica.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg(PSB-DF)
    • Relator: Raul Lima (PSD-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 7437/2010 - Cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas, altera a estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Valtenir Pereira (PSB-MT)
  • PL 1220/2011 - Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que "dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, e sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas, e dá outras providências", para socorrer agricultores familiares atingidos por desastres naturais.

    • Autor: do Senado Federal - Gleisi Hoffmann(PT-PR)
    • Relator: Wilson Filho (PMDB-PB)
  • PL 2644/2011 - Define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Filho (PMDB-MA)
    • Relator: Zequinha Marinho (PSC-PA)