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PLENÁRIO 27/06/2012
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 27/06/2012 às 09:00
- Término
- 27/06/2012 às 13:16
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
-
PL 4622/2004 - Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho -PRONACOOP; e revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo De-creto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Aprovada
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
-
9
A matéria vai à sanção (PL 4.622-F/2004). DCD do dia 28/06/2012 PÁG 23341 COL 01.
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8
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS).
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7
Votação da Redação Final.
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6
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.622/2004.
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5
Encaminhou a Votação o Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG).
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4
Votação em turno único.
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3
Encerrada a discussão.
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2
Discutiu a Matéria o Dep. Assis do Couto (PT-PR).
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1
Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal.
-
PL 6381/2005 - Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; revoga as Leis nºs 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nºs 2.032, de 9 de junho de 1983, e 2.369, de 11 de novembro de 1987; e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Comissão Especial Vale do São Francisco.
- Relator: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)
Passo a Passo
-
21
A matéria retorna ao Senado Federal (PL 6.381-B/2005). DCD do dia 28/06/2012 PÁG 23353 COL 01.
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20
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA).
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19
Votação da Redação Final.
-
18
Em consequência, ficam prejudicados o projeto inicial; as emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; as emendas da Comissão de Finanças e Tributação; os Substitutivos da Comissão de Minas e Energia e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e as emendas de Plenário.
-
17
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei n.º 6.381 de 2005.
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16
Encaminhou a Votação o Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP).
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15
Votação em turno único.
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14
Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada.
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13
Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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12
Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada.
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11
Designado Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
-
10
Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação destas, nos termos da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada.
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9
Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
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8
Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação destas.
-
7
Designado Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Minas e Energia.
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6
Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação destas.
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5
Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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4
O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
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3
Encerrada a discussão.
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2
Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Coelho Filho (PSB-PE) e Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC).
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1
Discussão em turno único.
Propostas não analisadas 5
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REQ 4189/2012 => PL 6381/2005 - Requerimento de Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6381 de 2005, de autoria do Senado Federal - Comissão Especial "Vale do São Francisco", que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e dá outras providências.
- Autores: Afonso Hamm (PP-RS), André Figueiredo (PDT-CE), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA), Arthur Lira (PP-AL), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), RATINHO JUNIOR (PSC-PR), SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD do dia 28/06/2012 PÁG 23339 COL 01.
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1
Matéria sobre a mesa.
-
REQ 3599/2011 => PL 1033/2003 - Requer urgência para votação do Projeto de Lei 1033, de 2003.
- Autores: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA), Chico Alencar (PSOL-RJ), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), RATINHO JUNIOR (PSC-PR), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta, de ofício.
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1
Matéria sobre a mesa.
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REQ 6449/2010 => PL 2295/2000 - Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 2.295/2000.
- Autores: CARLOS WILLIAN (PTC-MG), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), de Líderes, EDSON DUARTE (PV-BA), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FERNANDO FERRO (PT-PE), Ivan Valente (PSOL-SP), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC), RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF), SANDRO MABEL (PR-GO)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD do dia 28/06/2012 PÁG 23339 COL 01.
-
1
Matéria sobre a mesa.
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PL 2295/2000 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
- Autor: de Senado Federal - Lúcio Alcântara
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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PL 1033/2003 - Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores. NOVA EMENTA: Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de redefinir os critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
-
1
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.