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Plenário Sessão - Deliberativa - 27/06/2012

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
27/06/2012 às 09h00
Término:
27/06/2012 às 13h16
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 4189/2012 - Requerimento de Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6381 de 2005, de autoria do Senado Federal - Comissão Especial "Vale do São Francisco", que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e dá outras providências.

    • Autores: Afonso Hamm (PP-RS) , André Figueiredo (PDT-CE) , Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) , Arthur Lira (PP-AL) , Guilherme Campos (PSD-SP) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Ratinho Junior (PSC-PR) , Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD do dia 28/06/2012 PÁG 23339 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 3599/2011 - Requer urgência para votação do Projeto de Lei 1033, de 2003.

    • Autores: Rubens Bueno (PPS-PR) , Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) , Chico Alencar (PSOL-RJ) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Lincoln Portela (PR-MG) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Ratinho Junior (PSC-PR) , Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 6449/2010 - Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 2.295/2000.

    • Autores: do Líderes , Jovair Arantes (PTB-GO) , Dagoberto (PDT-MS) , Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) , João Pizzolatti (PP-SC) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Edson Duarte (PV-BA) , Carlos Willian (PTC-MG) , Fernando Ferro (PT-PE) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Sandro Mabel (PR-GO) , Fernando Coruja (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD do dia 28/06/2012 PÁG 23339 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • PL 4622/2004 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho -PRONACOOP; e revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo De-creto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 9
      A matéria vai à sanção (PL 4.622-F/2004). DCD do dia 28/06/2012 PÁG 23341 COL 01.
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.622/2004.
    • 5
      Encaminhou a Votação o Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG).
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Assis do Couto (PT-PR).
    • 1
      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal.
  • PL 6381/2005 - Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; revoga as Leis nºs 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nºs 2.032, de 9 de junho de 1983, e 2.369, de 11 de novembro de 1987; e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Senado Federal - Comissão Especial "Vale do São Francisco".
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 21
      A matéria retorna ao Senado Federal (PL 6.381-B/2005). DCD do dia 28/06/2012 PÁG 23353 COL 01.
    • 20
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA).
    • 19
      Votação da Redação Final.
    • 18
      Em consequência, ficam prejudicados o projeto inicial; as emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; as emendas da Comissão de Finanças e Tributação; os Substitutivos da Comissão de Minas e Energia e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e as emendas de Plenário.
    • 17
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei n.º 6.381 de 2005.
    • 16
      Encaminhou a Votação o Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP).
    • 15
      Votação em turno único.
    • 14
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada.
    • 13
      Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 12
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada.
    • 11
      Designado Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 10
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação destas, nos termos da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada.
    • 9
      Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
    • 8
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação destas.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Minas e Energia.
    • 6
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação destas.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    • 4
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Coelho Filho (PSB-PE) e Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC).
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2