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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 27/06/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
27/06/2012 às 15:25
Término
27/06/2012 às 15:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • SUG 48/2012 CLP - Sugere a realização de Audiência Pública "Violência nas Torcidas vs Festa Popular de Arquibancada" com objetivo de debater a respeito da violência nas torcidas organizadas e o Estatuto do Torcedor.

    Aprovada

    • Autor: da Frente Nacional dos Torcedores
    • Relator: Anthony Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer pela aprovação.

  • SUG 49/2012 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para debater "A Importância Nacional e a Função Sociocultural e Desportiva do Estádio Mário Filho Frente à Possibilidade de sua Privatização".

    Aprovada

    • Autor: da Frente Nacional dos Torcedores
    • Relator: Anthony Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer pela aprovação.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 39/2012 CLP - Requer a inclusão da Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil (ABRAPAC), no rol de convidados na Reunião de Audiência Pública para discutir "As condições de trabalho nos aeroportos, a Segurança na Aviação brasileira, e o ônus que as privatizações de nossos aeroportos trarão à Sociedade civil, aos trabalhadores da área e aos demais usuários desses serviços".

    • Autor: DR. GRILO (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 40/2012 CLP - Requerem a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a Sugestão n.º 36/11, que visa estimular a contratação de ex-detentos e detentos em regime semiaberto por empresas que prestam serviços à Administração Pública.

    • Autores: COSTA FERREIRA (PSC-MA), Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 41/2012 CLP - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a aplicação de concepções "organicistas" no tratamento de crianças com dificuldades na escolarização, bem como a utilização do medicamento Metilfenidato, tarja preta.

    • Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • SUG 200/2010 CLP - Sugere Projeto de Lei para alterar a redação dos Artigos 54, incisos I, IV e VII; 56; 208, incisos I, III e V e 245 da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), objetivando tornar obrigatória a educação básica para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos de idade, bem como o atendimento, em creche, às crianças de 0 a 3 anos de idade e dá outras providências.

    • Autor: da Associação Paulista do Ministério Público
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • SUG 225/2010 CLP - Sugere projeto de lei que acrescenta o art. 1565-A e 1565-B ao Novo Código Civil.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Jânio Natal

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • SUG 27/2011 CLP - Sugere Projeto de Lei para estimular o serviço voluntariado, bem como o Serviço Militar Obrigatório e dá outras providências.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.