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AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Reunião Deliberativa Ordinária - 04/07/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
04/07/2012 às 10:25
Término:
04/07/2012 às 12:02
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 5631/2009 - Define a Política de Regularização, Incentivo de Produção e Comercialização de Energia Limpa pelas Cooperativas Brasileiras.

    Rejeitada

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 233/2012 - Requerimento Extrapauta

    • Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS), Carlos Magno (PP-RO), Celso Maldaner (PMDB-SC), Diego Andrade (PSD-MG), Giovanni Queiroz (PDT-PA), Homero Pereira (PSD-MT), Hélio Santos (PSD-MA), Junji Abe (PSD-SP), Lira Maia (DEM-PA), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Nilson Leitão (PSDB-MT), Reinhold Stephanes (PSD-PR), Sérgio Moraes (PTB-RS), Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 234/2012 - Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública para discutir os efeitos da Resolução de nº 4.107, de 28 de junho de 2012, que limita a concessão de crédito ao produtor de fumo dentro do PRONAF - Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 229/2012 - Requer realização de audiência para debater a questão da comercialização de alimentos produzidos pela agricultura familiar camponesa e legislação adequada para pequenas agroindústrias.

    • Autores: Luci Choinacki (PT-SC), Marcon (PT-RS), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 231/2012 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a política de reestruturação da carreira dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

    • Autores: Assis do Couto (PT-PR), Bohn Gass (PT-RS), Jesus Rodrigues (PT-PI), Marcon (PT-RS), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 232/2012 - Solicita realização de Audiência Pública para debater a " Cadeia Produtiva de Bovinocultura de Corte ", com os convidados que especifica.

    • Autor: Homero Pereira (PSD-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 2289/2007 - Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art. 1º da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Homero Pereira

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Jesus Rodrigues e Nilson Leitão.
  • PL 2884/2011 - Obriga a prévia autorização para a utilização de alojamento ou moradia destinada a trabalhadores rurais e dá outras providencias.

    • Autor: Dimas Fabiano (PP-MG)
    • Relator: Abelardo Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 739/2011 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, de forma a estender o Benefício Garantia-Safra aos municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Otavio (PMDB-PA)
    • Relator: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Nilson Leitão.
  • PL 1008/2011 - Altera o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, para garantir integralmente os preços mínimos básicos, além do ressarcimento dos custos de limpeza, secagem, sobretaxa e tarifa de armazenamento, classificação, reclassificação, análise, embalagem e ICMS dos produtos agrícolas.

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)
    • Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Nilson Leitão.
  • PL 6477/2009 - Altera o art. 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, e dá outras providências.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Moreira Mendes (PSD-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Nilson Leitão.
  • PL 28/2011 - Institui o programa "A Bucha Vegetal Brasileira".

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Junji Abe (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Nilson Leitão.
  • PL 1950/2011 - Cria o controle da produção e consumo de agrotóxicos por meio de vigilância eletrônica e sanitária.

    • Autor: Amauri Teixeira (PT-BA)
    • Relator: Marcos Montes (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 273/2007 - Dispõe sobre o incentivo ao sistema orgânico de produção agropecuária, ao financiamento de projetos de conversão a este sistema e à certificação de produtos orgânicos, alterando a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003.

    • Autor: Ciro Pedrosa (PV-MG)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3423/2012 - Altera os arts. 2º e 44, da Lei nº 10.711 de 5 de agosto de 2003, Lei de Crimes Ambientais, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Jesus Rodrigues

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Giovanni Queiroz e Zé Silva.
  • PL 2913/2021 - Cria o Selo Verde Cacau Cabruca.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Nilson Leitão.