Acompanhe

PLENÁRIO 12/06/2012

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
12/06/2012 às 20:12
Término
12/06/2012 às 20:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4024/2012 - Institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp); altera as Leis nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal); e revoga dispositivo da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Magno Malta
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 14

      A matéria vai à sanção (PL 4.024-A/2012). DCD do dia 13/06/12 PÁG 21332 COL 02.

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Em consequência, ficam prejudicados os Projetos de Lei de nºs 3.735/2012, 2.072/2007, 6.404/2009 e 2.903/2011, apensados.

    • 10

      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.024, de 2012.

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep.Fernando Ferro (PT-PE), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), para proferir o parecer pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

    • 1

      Discussão em turno único. (Item incluído extrapauta).

Propostas não analisadas 3

  • REQ 5504/2012 => PL 2786/2011 - Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.786/2011.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Arthur Lira (PP-AL), do Líderes, GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria sobre a mesa.

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

  • REQ 5503/2012 => PL 4024/2012 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.024/2012.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Arthur Lira (PP-AL), do Líderes, GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria sobre a mesa.

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

  • PL 2729/2003 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal; da Lei nº 9.279, de 1996 - Código de Propriedade Industrial; da Lei nº 9.610, de 1998 - Lei de Direitos Autorais e Lei nº 9.609, de 1998 - Lei de Proteção da Propriedade Intelectual de Programa de Computador. NOVA EMENTA: Dá nova redação aos arts. 530-C, 530-D, 530-F e 530-G do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

    • Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
    • Relator: Guilherme Campos

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.