Acompanhe

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 13/06/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
13/06/2012 às 10:22
Término
13/06/2012 às 10:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 100/2005 - Solicita auditoria especial do TCU - Tribunal de Contas da União, nos convênios celebrados pelo INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, através da Superintendência do Maranhão, com Organizações Não-Governamentais.

    Rejeitada

    • Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)
    • Relator: Carlos Brandão (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 317/2012 CFFC - Solicita seja convocada Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, Senhora Gleisi Helena Hoffmann, para que preste esclarecimento sobre atuação da Consultoria "McKinsey & Company", o âmbito da Casa Civil da Presidência da República.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 318/2012 CFFC - Requer ao Tribunal de Contas da União para que proceda acompanhamento de transação imobiliária entre a Petrobras e o Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 319/2012 CFFC - Requer ao Tribunal de Contas da União - TCU, informações acerca de avaliações ou inspeções recentes realizadas pelo TCU nos contratos de manutenção preventiva e corretiva dos terminais de passageiros do Aeroporto Galeão/RJ.

    • Autor: MARCELO MATOS (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 320/2012 CFFC - Requer à Infraero/Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Antônio Carlos Jobim (Galeão), informações sobre a concessão de serviços.

    • Autor: MARCELO MATOS (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 321/2012 CFFC - Requer a realização de mesa redonda com visita técnica nas obras do PAC que especifica.

    • Autor: de Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira e das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 323/2012 CFFC - Requer a realização de audiência pública com a presença da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para prestar esclarecimento sobre o enquadramento dos servidores do Ex-Território de Rondônia.

    • Autor: NILTON CAPIXABA (PTB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do autor.

  • PFC 17/2011 - Propõe que a Câmara dos Deputados através da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxilio do Ministério Público Federal (MPF), adote as medidas necessárias para realizar ato de fiscalização e controle, de modo a verificar irregularidades acerca das negociações referentes a compra do Banco Schahin S.A, pertencente ao Grupo Schahin S.A, controlado pelos Srs. Salim Taufic Schahin e Milton Taufic Schahin, pelo Banco BMG, mediante vultoso empréstimo do Fundo Garantidor de Créditos - FGC, que tem como participantes bancos oficiais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
    • Relator: Carlos Magno (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Sibá Machado.

  • PFC 59/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle efetue ato de fiscalização e controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para investigar denúncias de adulteração de parecer técnico pela diretora de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, que vetava a mudança de projeto do governo de Mato Grosso, culminando no aumento de 700 milhões em relação ao valor da obra de melhoria de transporte urbano, prevista no projeto original.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Vanderlei Siraque

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Vanderlei Siraque.