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REQ 36/2012 PL157211 - Requer a realização de Audiência Pública com o Dr. Gustavo Saad Diniz, advogado e Professor Doutor de Direito Comercial da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP.

REQ 37/2012 PL157211 => PL 1572/2011 - Rerquer a realização de audiência pública com a presença do Dr. Antonio Oliveira Santos, Pres. da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC.

REQ 38/2012 PL157211 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. FLÁVIO LUIZ YARSHELL, Prof. titular de Direito Processual Civil da USP.

REQ 39/2012 PL157211 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. FELIPE FABRO, Advogado Empresarial em Santa Catarina.

REQ 40/2012 PL157211 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. NEWTON DE LUCCA, Pres. do Tribunal Regional Federal de São Paulo e Professor titular de Direito Comercial da USP.

REQ 41/2012 PL157211 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. WALFRIDO WARDE JORGE, Prof. de Direito Comercial da USP.

REQ 42/2012 PL157211 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. PAULO FERNANDO CAMPO SALES DE TOLEDO, Prof de Direito Comercial da USP e Pres. do Inst. Bras. de Estudos de Recuperação Judicial.

REQ 43/2012 PL157211 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. FRANCISCO SATIRO DE SOUZA JÚNIOR, Prof. de Direito Comercial da USP.

REQ 44/2012 PL157211 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. PAULO SALVADOR FRONTINI, Ex-Secret´rio da Defesa do Consumidor do Governo do Estado de São Paulo e Prof. aposentado de Direito Comercial da USP.

REQ 45/2012 PL157211 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. IVES GRANDA DA SILVA MARTHINS, Prof. Emérito da Universidade Mackenzie.

REQ 46/2012 PL157211 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. ALFREDO DE ASSIS GONÇALVES JÚNIOR, Prof. Titular de Direito Comercial da UFPR.

REQ 47/2012 PL157211 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. PAULO PENALVA SANTOS, Prof. da Escola da Magistratura do RJ.

REQ 48/2012 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer a realização de Seminário, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, para debater a respeito do Projeto de Lei n° 1.572, de 2011, com os seguintes convidados: 1) Nelson Eizirik-PUC/RJ; 2) Marcelo Trindade-PUC/RJ; 3) José Alexandre Tavares Guerreiro-USP; 4) Judite Martins Costa-UFRGS; 5) Francisco Mussnich-PUC/RJ; 6) Julian Chediak-PUC/RJ; 7) Arnold Wald-UERJ; 8) Otávio Yazbek-CVM; 9) Ex;Ministro José Carlos Moreira Alves, STF; 10) Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França-USP.

REQ 49/2012 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer a realização de Audiência Pública com os membros da Comissão de Estudos do Novo Código Comercial da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros. Abaixo nominados: 1) Luis Felipe Salomão - Ministro do Superior Tribunal de Justiça; 2) Gilmar Tadeu Soriano - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; 3) Edilson Enedino das Chagas - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Territórios; 4) Paulo Fernando Campos Salles de Toledo - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; 5) Alexandre Alves Lazzarini - Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo; 6) Marcelo Cavalcante Piragibe Magalhães - Juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

REQ 50/2012 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer que seja tornado sem efeito a aprovação do Requerimento nº 12/2012, do Senhor Paes Landim, que requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, Presidente do Conselho Federal da OAB.