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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 13/06/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
13/06/2012 às 10h30
Término:
13/06/2012 às 10h54
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3321/2008 - Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, criando condições de incentivo para o desenvolvimento da Faixa de Fronteira da região sul.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Afonso Hamm (PP-RS).

Propostas não analisadas 3

  • REQ 157/2012 - Requer que esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprove a MOÇÃO DE REPÚDIO à morte de civis na Síria.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
  • PL 3402/2012 - Dispõe sobre a nulidade de normas legais e regulamentares, decisões judiciais e atos administrativos estrangeiros que afrontem garantias constitucionais ou se fundamentem em legislação discriminatória, e dá outras providências.

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)
  • PL 7675/2010 - Dispõe sobre a administração de recursos da República Federativa do Brasil em contas do Fundo Monetário Internacional.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Janete Rocha Pietá (PT-SP)