Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 12/06/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
12/06/2012 às 15h08
Término:
12/06/2012 às 15h56
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 90/2012 - Requer providências à Comissão de Desenvolvimento Urbano para que seja ressaltada a importância e necessidade de serviço de monitoramento das obras da Copa do Mundo FIFA de 2014.

    • Autor: Domingos Neto (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento.
  • REQ 91/2012 - Requer a realização de Audiência Pública para debater as greves dos transportes públicos urbanos que ocorrem simultaneamente em vários estados da federação.

    • Autor: Domingos Neto (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento.
  • PL 6462/2009 - Modifica a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que "estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências", para determinar que o planejamento para a prestação de serviços de saneamento básico inclua sistemas de redução da velocidade de escoamento de águas pluviais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o parecer da relatora.
  • PL 3250/2012 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para assegurar aos Municípios a faculdade de direcionar integralmente as ações do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) ao atendimento de famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Lindbergh Farias (PT-RJ)
    • Relator: Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Leopoldo Meyer e Rosane Ferreira, apresentou voto em separado a Deputada Rosane Ferreira.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), Dep. Valadares Filho (PSB-SE), Dep. William Dib (PSDB-SP), Dep. Domingos Neto (PSB-CE) e Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR).

Propostas não analisadas 1

  • PL 7143/2010 - Institui o Fundo o e Programa Nacional de Erradicação de Favelas e loteamentos irregulares.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
    • Relator: Fernando Marroni (PT-RS)
    • Parecer: pela rejeição.