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TURISMO Reunião Deliberativa Ordinária - 13/06/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
13/06/2012 às 14:49
Término:
13/06/2012 às 15:52
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 3401/2012 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, para ncluir na composição do Sistema Nacional de Turismo os representantes dos Municípios pertencentes ao rol das Regiões Turísticas do Brasil, conforme definido pelo Programa de Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal- Eduardo Amorim
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 172/2012 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Turismo e Desporto para debater a preparação do setor de telemarketing/callcenter para a Copa do mundo de 2014

    • Autor: Delegado Protógenes (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da deputada Magda Mofatto.
  • REQ 176/2012 - Requer visita técnica da Comissão de Turismo e Desporto às obras dos aeroportos, de mobilidade urbana e dos estádios de futebol das doze cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Edinho Bez (PMDB-SC), Flávia Morais (PDT-GO), José Augusto Maia (PTB-PE), José Rocha (PR-BA), Jô Moraes (PCdoB-MG), Magda Mofatto (PTB-GO), Romário (PSB-RJ), Rubens Bueno (PPS-PR), Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 177/2012 - Requer seja aprovada a realização de um Seminário Nacional e de Regionais para debater o tema: "CICLO OLÍMPICO BRASILEIRO - Possibilidades e Potencialidades.".

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Flávia Morais (PDT-GO), José Rocha (PR-BA), João Arruda (PMDB-PR), Luci Choinacki (PT-SC), Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da deputada Luci Choinacki.
  • REQ 178/2012 - Requer Audiências Públicas para DESTACAR o início do "CICLO OLÏMPICO BRASILEIRO.", debater suas possibilidades e potencialidades.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Flávia Morais (PDT-GO), José Rocha (PR-BA), João Arruda (PMDB-PR), Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 179/2012 - Requer Audiência Pública para debater "O QUADRO DE MEDALHAS E A ANÁLISE DO DESEMPENHO DE CADA PAÍS NOS JOGOS OLÍMPICOS - O Ranking de Ouros, Pratas e Bronzes, a lógica da rivalidade política em prejuízo da intenção original das olimpíadas.".

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Flávia Morais (PDT-GO), João Arruda (PMDB-PR), Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 180/2012 - Requer a realização do Seminário "Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa", em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura.

    • Autor: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da deputada Luci Choinacki.
  • REQ 181/2012 - Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública com a convocação de todos os segmentos envolvidos direta/indiretamente com a "vaquejada", tema que trata o Projeto de Lei nº 2.806, de 2011, que dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares.

    • Autor: Francisco Escórcio (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 182/2012 - Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública com os representantes dos Estados que não participação dos eventos da Copa do Mundo de 2014.

    • Autor: Francisco Escórcio (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 6311/2009 - Proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas.

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
    • Relator: Magda Mofatto (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora, por dez sessões.