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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 13/06/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 13/06/2012 às 09:35
- Término
- 13/06/2012 às 10:12
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 7
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REQ 75/2012 CDEICS - Sugere a concessão de estímulos à fabricação de brinquedos, jogos e artigos para divertimento, e de partes e acessórios desses itens.
- Autor: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC)
Passo a Passo
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2
Aprovado, com a sugestão do Deputado João Maia, de envio da indicação também ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Esperidião Amin (PP-SC) e Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS).
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REQ 76/2012 CDEICS - Requer a realização do Seminário "Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa", em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Educação e Cultura.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), ANTONIO BALHMANN (PSB-CE), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), Otavio Leite (PSDB-RJ), RONALDO ZULKE (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 78/2012 CDEICS - Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio com o objetivo de discutir a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.
- Autores: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), RENATO MOLLING (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 717/2003 - Dispõe sobre a sujeição dos produtos importados às normas de certificação de conformidade da Regulamentação Técnica Federal e dá outras providências.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)28/08/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)21/08/2013Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/10/2012Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/10/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)17/10/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)09/10/2012
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PLP 153/2012 - Institui contribuição social sobre a importação ou fabricação de motocicleta, destinando sua receita ao orçamento do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor: AUDIFAX (PSB-ES)
- Relator: Jânio Natal (PRP-BA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 612/2007 - Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional.
- Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
- Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)19/12/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Renato Molling e Guilherme Campos.
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta, de ofício.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) e Dep. Esperidião Amin (PP-SC).
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PDC 439/2011 - Susta os efeitos do Decreto nº 7.567, de 2011, da Presidente da República.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
- Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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