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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 13/06/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
13/06/2012 às 09h35
Término:
13/06/2012 às 10h12
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 75/2012 - Sugere a concessão de estímulos à fabricação de brinquedos, jogos e artigos para divertimento, e de partes e acessórios desses itens.

    • Autor: Esperidião Amin(PP-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a sugestão do Deputado João Maia, de envio da indicação também ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Esperidião Amin (PP-SC) e Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS).
  • PL 612/2007 - Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional.

    • Autor: Flávio Bezerra(PMDB-CE)
    • Relator Ronaldo Zulke(PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) e Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

Propostas não analisadas 5

  • REQ 76/2012 - Requer a realização do Seminário "Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa", em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Educação e Cultura.

    • Autores: Otavio Leite(PSDB-RJ) , Ronaldo Zulke(PT-RS) , Guilherme Campos(PSD-SP) , Antonio Balhmann(PSB-CE) , Afonso Florence(PT-BA)
  • REQ 78/2012 - Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio com o objetivo de discutir a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.

    • Autores: Renato Molling(PP-RS) , Guilherme Campos(PSD-SP)
  • PL 717/2003 - Dispõe sobre a sujeição dos produtos importados às normas de certificação de conformidade da Regulamentação Técnica Federal e dá outras providências.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame(PSDB-SP)
    • Relator Renato Molling(PP-RS)
  • PLP 153/2012 - Institui contribuição social sobre a importação ou fabricação de motocicleta, destinando sua receita ao orçamento do Sistema Único de Saúde - SUS.

    • Autor: Audifax(PSB-ES)
    • Relator Jânio Natal(PRP-BA)
  • PDC 439/2011 - Susta os efeitos do Decreto nº 7.567, de 2011, da Presidente da República.

    • Autor: Mendonça Filho(DEM-PE)
    • Relator Antonio Balhmann(PSB-CE)