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PLENÁRIO 05/06/2012

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
05/06/2012 às 19:27
Término
05/06/2012 às 21:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3887/1997 - Dispõe sobre o tratamento medicamentoso da dor em pacientes portadores de neoplasias comprovadas, por meio de entorpecentes, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Osmar Dias
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá

    Passo a Passo

    • 17

      A matéria retorna ao Senado Federal (PL 3.887-C/1997).

      DCD de 06/06/12 PÁG 20480 COL 01.

    • 16

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 15

      Votação da Redação Final.

    • 14

      Suprimida a expressão.

    • 13

      Encaminhou a Votação o Dep. Mandetta (DEM-MS).

    • 12

      Votação da expressão "sem prejuízo das sanções penais cabíveis" constante no art. 3º da Emenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 11

      Em consequência, ficam prejudicados a proposição inicial, as emendas da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e os PLs nº 5.024/01, 3.997/08, 2.878/11 e 3.125/12, apensados.

    • 10

      Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, ressalvado o destaque.

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 proferido, em Plenário, pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação desta.

    • 7

      Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 6

      Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 proferido, em Plenário, pelo Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), que conclui pela aprovação desta.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 4

      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº1. (Autoras: Dep. Flávia Morais e Dep. Carmem Zanotto e outros).

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG) e Dep. Claudio Cajado (DEM-BA).

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 4552/2012 => PL 3887/1997 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.887, de 1997, do Senado Federal,nque "Dispõe sobre o tratamento medicamentoso da dor em pacientes portadores de neoplasias comprovadas, por meio de entorpecentes, e dá outras providências".

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA), BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), Chico Alencar (PSOL-RJ), DR. CARLOS ALBERTO (PMN-RJ), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), Jilmar Tatto (PT-SP), Lincoln Portela (PR-MG), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

      DCD de 06/06/12 PÁG 20479 COL 01.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.