REQ 25/2012 PL161096 - Solicita sejam realizados Seminários Regionais em Brasília/DF, Manaus/AM, Rio Branco/AC, Belém/PA, Itaituba/PA, Porto Velho/RO, Boa Vista/RR, Paulo Afonso/BA, São Luiz/MA, Cuiabá/MT e Chapecó/SC, com a finalidade de consultar as comunidades indígenas do País acerca do PL 1610/96.
Retirado de pauta pelo autor, Deputado Padre Ton.
REQ 22/2012 PL161096 - Requer a realização de visita internacional ao México pelos membros desta Comissão Especial do PL 1610/1996 para conhecer a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em Terras Indígenas.
Retirado pela autora, Dep. Janete Capiberibe.
REQ 23/2012 PL161096 - Requer a realização de seminário no estado de Roraima com a participação de lideranças indígenas locais a fim de debater a proposta de regulamentação da exploração e aproveitamento de recursos minerais em TIs.
Retirado de pauta pela autora, Deputada Janete Capiberibe..
REQ 24/2012 PL161096 - Requer audiência pública para tratar da desintrusão dos não Índios da TI Marãiwatsédé
Retirado de pauta pela autora, Deputada Janete Capiberibe.
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