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COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS 27/11/2012 - Debate sobre os eventos regionais de Consulta aos Povos Indígenas, tendo por base o Substitutivo Pre

Informações

Tema
Debate sobre os eventos regionais de Consulta aos Povos Indígenas, tendo por base o Substitutivo Pre
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
27/11/2012 às 15:04
Término
27/11/2012 às 16:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 25/2012 PL161096 - Solicita sejam realizados Seminários Regionais em Brasília/DF, Manaus/AM, Rio Branco/AC, Belém/PA, Itaituba/PA, Porto Velho/RO, Boa Vista/RR, Paulo Afonso/BA, São Luiz/MA, Cuiabá/MT e Chapecó/SC, com a finalidade de consultar as comunidades indígenas do País acerca do PL 1610/96.

    • Autor: PADRE TON (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor, Deputado Padre Ton.

  • REQ 22/2012 PL161096 - Requer a realização de visita internacional ao México pelos membros desta Comissão Especial do PL 1610/1996 para conhecer a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em Terras Indígenas.

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP), FERNANDO FERRO (PT-PE), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), Mauro Nazif (PSB-RO), MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA), PADRE TON (PT-RO), PENNA (PV-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pela autora, Dep. Janete Capiberibe.

  • REQ 23/2012 PL161096 - Requer a realização de seminário no estado de Roraima com a participação de lideranças indígenas locais a fim de debater a proposta de regulamentação da exploração e aproveitamento de recursos minerais em TIs.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela autora, Deputada Janete Capiberibe..

  • REQ 24/2012 PL161096 - Requer audiência pública para tratar da desintrusão dos não Índios da TI Marãiwatsédé

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela autora, Deputada Janete Capiberibe.