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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 06/06/2012
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 11
- Início
- 06/06/2012 às 10:49
- Término
- 06/06/2012 às 10:55
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
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PL 6268/2009 - Acrescenta o art. 312-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de tipificar o crime de obstrução indevida de via pública
Aprovada
- Autor: MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL)
- Relator: Lúcio Vale (PR-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/08/2015Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/08/2015Aprovado o Parecer do Relator Substituto pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.268/2009.Comissão de Viação e Transportes (CVT)06/06/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)17/05/2012
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 12
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PL 5651/2009 - Modifica os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para criar a exigência de que os condutores e passageiros de motocicletas e assemelhados portem capacete contendo a numeração da placa do veículo em que circulam.
- Autor: de Senado Federal - Magno Malta
- Relator: Arolde de Oliveira (PSD-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/10/2013Comissão de Viação e Transportes (CVT)04/07/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
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Retirado de pauta de ofício.
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PL 782/2011 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre a circulação de veículo de transporte de cargas nas rodovias e estradas federais, estaduais e municipais, nos finais de semana.
- Autor: EDSON SILVA (PSB-CE)
- Relator: Gonzaga Patriota
Passo a Passo
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Retirado de pauta de ofício.
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PL 1542/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o uso de temporizador em equipamentos de sinalização semafórica com aparelhos detectores de avanço de sinal.
- Autor: ANTONIO BULHÕES (PRB-SP)
- Relator: Fábio Ramalho
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do deputado Giroto.
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PL 2056/2011 - Altera o art. 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o § 2º do referido dispositivo.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Luiz Argôlo (PP-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)14/05/2014Comissão de Viação e Transportes (CVT)14/05/2014Aprovado o Parecer Vencedor. O parecer do Relator, Dep. Diego Andrade, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
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Retirado de pauta de ofício.
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PL 2245/2011 - Acrescenta o Inciso VI e o parágrafo 2º ao art. 2º da Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995, renumerando-se o atual parágrafo único para parágrafo 1º.
- Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
- Relator: José Chaves
Passo a Passo
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Retirado de pauta de ofício.
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PL 2247/2011 - Dispõe sobre o direito de defesa oral na contestação de multas por infração de trânsito e dá outras providências.
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
- Relator: Edinho Araújo (PMDB-SP)
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 2954/2011 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
- Relator: Jaime Martins (PR-MG)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de ofício.
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PL 2964/2011 - Denomina "Viaduto Antonio Sene Trebeschi" o viaduto a ser instalado no quilômetro 38,7km da BR-050, no perímetro urbano do município de Araguari, Minas Gerais.
- Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)
- Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de ofício.
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PL 3120/2012 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Autor: Marcus Pestana (PSDB-MG)
- Relator: Jaime Martins (PR-MG)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de ofício.
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PL 3312/2012 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as máquinas agrícolas do registro e licenciamento anual.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de ofício.
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PL 3342/2012 - Denomina "Viaduto Wilson Franco Filho" o viaduto localizado no km 805 da BR-262, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
- Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
- Relator: Jaime Martins (PR-MG)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de ofício.
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PL 3381/2012 - Denomina "Rodovia Deputado José Felippe da Silva" o trecho da BR-146 que liga os Municípios de Guaxupé e Passos, em Minas Gerais.
- Autor: PAULO PIAU (PMDB-MG)
- Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de ofício.