Acompanhe
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 06/06/2012
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 06/06/2012 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 3
-
PL 6462/2009 - Modifica a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que "estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências", para determinar que o planejamento para a prestação de serviços de saneamento básico inclua sistemas de redução da velocidade de escoamento de águas pluviais.
- Autor: de Senado Federal - Renato Casagrande
- Relatora: Rosane Ferreira (PV-PR)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/11/2019Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)12/06/2012Aprovado unanimemente o parecer da relatora.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)30/05/2012
-
PL 3250/2012 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para assegurar aos Municípios a faculdade de direcionar integralmente as ações do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) ao atendimento de famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas.
- Autor: de Senado Federal - Lindbergh Farias
- Relator: Valadares Filho (PSB-SE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/08/2015Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)12/06/2012Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Leopoldo Meyer e Rosane Ferreira, apresentou voto em separado a Deputada Rosane Ferreira.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)11/04/2012
-
PL 7143/2010 - Institui o Fundo o e Programa Nacional de Erradicação de Favelas e loteamentos irregulares.
- Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
- Relator: Fernando Marroni (PT-RS)