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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 06/06/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
06/06/2012 às 11h12
Término:
06/06/2012 às 11h28
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 140/2012 - Requer seja convidado a Sra. Danielly Cristina de Andrade Palma, Professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Campus de Coxim - MS, para em Audiência Pública no dia 03 de julho de 2012, conforme requerimento 135/2012 aprovado por esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tratar de assunto referente à constatação, em pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal de Mato Grosso, da presença de resíduos de agrotóxicos em leite materno.

    • Autor: Stefano Aguiar (PSC-MG)
  • REQ 139/2012 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano para discutir incentivos à indústria de reciclagem.

    • Autor: Penna (PV-SP)
  • PL 8005/2010 - Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que fabricam, importam, comercializam ou instalam vidros automotivos pela coleta e destinação final ambientalmente adequada dos produtos descartados.

    • Autor: do Senado Federal - Gerson Camata(PMDB-ES)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
  • PDC 1138/2008 - Determina a sustação do Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Antônio Roberto (PV-MG)
  • PL 3056/2008 - Institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro.

    • Autor: Angelo Vanhoni (PT-PR)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
  • PL 6905/2010 - Cria o Monumento Natural do Rio Samburá, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

    • Autores: Carlos Melles (DEM-MG) , Geraldo Thadeu (PPS-MG) , Maria do Carmo Lara , Odair Cunha (PT-MG) , Rafael Guerra (PSDB-MG)
    • Relator: Antônio Roberto (PV-MG)
  • PL 7566/2010 - Cria a profissão de Agente Comunitário de Reflorestamento e Meio Ambiente.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: Felipe Bornier (PSD-RJ)
  • PL 7934/2010 - Torna obrigatória a realização de cursos de reutilização e reciclagem do papelão descartado por supermercados e distribuidoras varejistas, a egressos do sistema prisional e jovens em cumprimento de medidas socieducativas.

    • Autora: Fátima Pelaes (PMDB-AP)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
  • PL 358/2011 - Acrescenta o § 4º-A ao art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ) , Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Marcio Bittar (PSDB-AC)
  • PL 868/2011 - Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
  • PL 1370/2011 - Proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
  • PL 1908/2011 - Estabelece tratamento diferenciado, em relação à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, a estabelecimentos industriais, ou estabelecimentos equiparados a industriais, de cujas operações resultem produtos reciclados que contenham resíduos sólidos.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (DEM-SC)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)