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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 06/06/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 06/06/2012 às 09:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 7
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REQ 75/2012 CDEICS - Sugere a concessão de estímulos à fabricação de brinquedos, jogos e artigos para divertimento, e de partes e acessórios desses itens.
- Autor: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC)
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REQ 76/2012 CDEICS - Requer a realização do Seminário "Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa", em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Educação e Cultura.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), ANTONIO BALHMANN (PSB-CE), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), Otavio Leite (PSDB-RJ), RONALDO ZULKE (PT-RS)
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PDC 439/2011 - Susta os efeitos do Decreto nº 7.567, de 2011, da Presidente da República.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
- Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
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PL 1678/2011 - Modifica o Art. 79 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971.
- Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE)
- Relator: Ângelo Agnolin
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PL 6356/2005 - Regulamenta a demissão coletiva e determina outras providências.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)31/10/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, o Deputado Guilherme Campos retirou o voto em separado.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/04/2012
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PL 6962/2010 - Acrescenta ao art. 136 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 - Lei das Sociedades Anônimas, o inciso XI e o § 5º, para estabelecer a obrigatoriedade da participação das Assembléias de Acionistas no conhecimento prévio da chamadas operações com partes relacionadas e nas operações que envolvam conflitos de interesses da Companhia.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Esperidião Amin
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)26/10/2017Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/05/2017Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Andre Vargas, Marcio Reinaldo Moreira e Ronaldo Zulke.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)02/05/2017
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PL 2400/2011 - Dispõe sobre a posse e a comercialização de gás de pimenta e similares e dá outras providências.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: José Augusto Maia (PTB-PE)
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