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CPI DO TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL 30/05/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
30/05/2012 às 15:20
Término
30/05/2012 às 15:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 13/2012 CPITRAPE - Requer a convocação de Josyel Paulista Vieira, conhecido como "Érika", indiciado no Pará por crime de tráfico interno de pessoas.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 14/2012 CPITRAPE - Requer o convite ao Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, para informar a respeito do cumprimento da Convenção de Palermo, quanto ao Tráfico de Pessoas no Brasil

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 15/2012 CPITRAPE - Requer que esta Comissão convide a Sra. Débora Aranha, Presidente do Movimento contra o Tráfico de Pessoas (MCTP) e um Representante da Agência de Informação Frei Tito, para a América Latina (Adital)

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 16/2012 CPITRAPE - Requer realização de audiência pública para ouvir a Dra. Ella Wiecko Volkmer de Castilho, Subprocuradora Geral da República.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 17/2012 CPITRAPE - Requer realização de audiência pública para ouvir a Sra. Christiane Ferreira da Silva Lobato, Diretora do DATA/Pará - Divisão de Atendimento ao Adolescente da Polícia Civil do Pará.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 18/2012 CPITRAPE - Requer realização de audiência pública para discutir sobre agências de modelos e o recrutamento de profissionais brasileiras para trabalho no exterior.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 19/2012 CPITRAPE - Requer realização de audiência pública para discutir sobre agências de modelos e o recrutamento de profissionais brasileiras para trabalho no exterior.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 20/2012 CPITRAPE - Requer o convite a Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, para informar a respeito das ações desta Secretaria, quanto ao tráfico de pessoas.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 21/2012 CPITRAPE - Requer a requisição junto às autoridades Policiais, das cópias das escutas telefônicas, pen drives e agendas da Sra. Maria José Rodrigues, apreendidas no auto de prisão em flagrante.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Asdrubal Bentes.

  • REQ 22/2012 CPITRAPE - Requer a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da Srª MARIA JOSÉ RODRIGUES, investigada por esta CPI.

    • Autor: Paulo Freire Costa (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 23/2012 CPITRAPE - Requer convite a Sr.ª Sra. Maria Jaqueline de Sousa Leite, responsável pela ONG Chame - Centro Humanitário de Apoio à Mulher, o MCTP- Movimento contra o Tráfico de Pessoas , com a finalidade de debater sobre o tráfico de pessoas no Brasil.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 24/2012 CPITRAPE - Requer que seja convidado o Gerente do Programa SOS Crianças Desaparecidas da Fundação para a Infância e Adolescência do Rio de Janeiro, Luiz Henrique Oliveira, para oitiva na CPI que Investiga o Tráfico de Pessoas.

    • Autora: LILIAM SÁ (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Asdrubal Bentes.