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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 06/11/2002

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
06/11/2002 às 11:36
Término
06/11/2002 às 12:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5109/2001 - Estende à construção, instalação e funcionamento de usinas termelétricas aeroderivadas os mesmos estímulos existentes para usinas utilizadoras de fontes alternativas ou pequenas centrais hidroelétricas - PCHs.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Juquinha

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 1

  • PL 7057/2002 - Altera o art. 16 do Decreto-lei nº 227 de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração.

    • Autor: SÉRGIO CARVALHO (PSDB-RO)
    • Relator: Paulo Feijó

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Dr. Heleno e Salvador Zimbaldi.