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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 30/05/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
30/05/2012 às 10:21
Término
30/05/2012 às 11:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 5987/2009 - Dispõe sobre destinação para arborização urbana de parte dos recursos arrecadados por aplicação de multa por infração ambiental.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
    • Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2499/2011 - Institui a Política Brasileira de Atenuação do Aquecimento Global e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 137/2012 CMADS - Requer que esta Comissão realize Encontros em municípios do Vale do Jequitinhonha para discutir sobre os índices de desmatamento do Bioma Mata Atlântica.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 138/2012 CMADS - Requer a participação de membros desta Comissão na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Rio+20, assim como no evento intitulado "Rio Climate Challenge", evento paralelo à Conferência, a realizar-se no período de 13 a 22 de junho de 2012, na Cidade do Rio de Janeiro.

    • Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG), BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG), FERNANDO FERRO (PT-PE), OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 8005/2010 - Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que fabricam, importam, comercializam ou instalam vidros automotivos pela coleta e destinação final ambientalmente adequada dos produtos descartados.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, devido a ausência do relator.

  • PL 2416/2011 - Proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes.

    • Autor: JOSÉ DE FILIPPI (PT-SP)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Márcio Macêdo.

  • PL 3009/1997 - Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos dágua, quando da construção de barragens.

    • Autor: do Senado Federal - Carlos Patrocínio
    • Relator: Homero Pereira

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Homero Pereira.

  • PL 3056/2008 - Institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro.

    • Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3582/2008 - Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Tripoli.

  • PL 7934/2010 - Torna obrigatória a realização de cursos de reutilização e reciclagem do papelão descartado por supermercados e distribuidoras varejistas, a egressos do sistema prisional e jovens em cumprimento de medidas socieducativas.

    • Autora: FÁTIMA PELAES (PMDB-AP)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Márcio Macêdo.

  • PL 868/2011 - Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado requerimento de adiamento da votação do Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos.

    • 1

      Encerrada a discussão.

  • PL 1370/2011 - Proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Márcio Macêdo.

  • PL 1908/2011 - Estabelece tratamento diferenciado, em relação à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, a estabelecimentos industriais, ou estabelecimentos equiparados a industriais, de cujas operações resultem produtos reciclados que contenham resíduos sólidos.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, devido à ausência do Relator.

  • PL 2491/2011 - Institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino.

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)
    • Relator: Márcio Macêdo

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, para alteração do parecer.