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REQ 35/2012 PL157211 - Requer seja realizado no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, encontro da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Nº 1.572, de 2011 que "Institui o Código Comercial".

REQ 29/2012 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito do Projeto de Lei n° 1.572, de 2011 com os seguintes convidados: 1) Prof. Nelson Eizirik-PUC/RJ; 2) Prof. Marcelo Trindade-PUC/RJ; 3) Prof. José Alexandre Tavares Guerreiro-USP; 4) Prof. Judite Martins Costa-UFRGS; 5) Prof. Francisco Mussnich-PUC/RJ; 6) Sr. Julian Chediak-PUC/RJ; 7) Sr. Arnold Wald-UERJ; 8) Sr. Otávio Yazbek-CVM; 9) José Carlos Moreira Alves, ex-Ministro do STF.

REQ 30/2012 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal.

REQ 31/2012 PL157211 - Requer a realização de Audiência Pública com o Profº. Gustavo Saad Diniz, advogado e prof. Doutor de Direito Comercial da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, e a Profª Paula Andrea Forgini, Profª Titular e Chefe do Departamento de Direito Comercial da USP e membro da Comissão de Juristas destinada a proferir parecer sobre o projeto em referência, com o objetivo de possibilitar amplo debate acerca da proposta de um novo Código Comercial para o Brasil.

REQ 32/2012 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer que seja convidada a comparecer a esta Comissão Especial, a Ministra Fátima Nancy Andrighi do Superior Tribunal de Justiça-STJ.

REQ 33/2012 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer a realização de Audiênica Pública com o Dr. Marco Buzzi, Ministro Superior Tribunal de Justiça.

REQ 34/2012 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer que as audiências públicas realizadas no âmbito da Comissão Especial sejam temáticas.