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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 30/05/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
30/05/2012 às 10h38
Término:
30/05/2012 às 11h12
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 131/2012 - Requer informações ao Ministro das Comunicações sobre a inclusão de municípios paraibanos no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

    • Autor: Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 132/2012 - Requer informações ao Ministro das Comunicações quanto o número de rádios comunitárias existentes, atualmente, nos municípios paraibanos.

    • Autor: Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 133/2012 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito do PL nº 5921/2011, que proibe a publicidade e propaganda para a venda de produtos infantis.

    • Autor: Salvador Zimbaldi (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Júlio Campos, com a extensão do convite à Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e à ABA (Associação Brasileira de Anunciantes).
  • REQ 135/2012 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as incompatibilidades entre as normas federais de instalação de antenas de telefonia celular e as legislações municipais de uso e ocupação do solo.

    • Autor: Aureo (PRTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Júlio Campos.
  • TVR 2942/2011 - Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 535, de 16 de junho de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Rádio Cidade Araçatuba Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Araçatuba, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2947/2011 - Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 638, de 6 de julho de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Sociedade Rádio Carijós Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Conselheiro Lafaiette, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcos Montes (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 7/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 45, de 17 de fevereiro de 2011, que outorga autorização à Associação Assistencial Dois de Julho, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mata de São João, Estado da Bahia

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7759/2010 - Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para disciplinar a arrecadação da contribuição devida ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Renato Casagrande(PSB-ES)
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 738/2011 - Acrescenta alínea ao inciso I do art. 23 da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo, para incluir canal reservado ao Comando do Exército Brasileiro.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Luiz Otavio (PMDB-PA)
    • Relator: Arolde de Oliveira (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 134/2012 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a prática de subconcessão, arrendamento ou alienação a terceiros promovida por concessionários de serviços públicos de radiodifusão sonora e de sons e imagens sem a autorização competente.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
  • PFC 130/2010 - Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em concurso com o Tribunal de Contas da União, realize auditoria operacional sobre os procedimentos adotados pelo Poder Executivo para fiscalizar a participação estrangeira nas empresas jornalísticas.

    • Autor: Eduardo Gomes (PSDB-TO)
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
  • PL 190/2011 - Obriga a prestadora do serviço de banda larga a justificar por escrito ao solicitante o motivo da impossibilidade de instalação do serviço no endereço solicitado.

    • Autores: Weliton Prado (PT-MG) , Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)
  • PL 1247/2011 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para permitir a expedição de autorização de operação, em caráter provisório, que perdurará até a apreciação, pelo Congresso Nacional, do ato de outorga de serviço de radiodifusão.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
    • Relator: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)
  • PL 1592/2011 - Proíbe o uso de robôs, softwares e programas de lances nos pregões eletrônicos.

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Relator: Arolde de Oliveira (PSD-RJ)
  • PL 2190/2011 - Dispõe sobre a padronização dos sítios oficiais da Administração Pública Direta e Indireta na rede mundial de computadores.

    • Autor: Miriquinho Batista (PT-PA)
    • Relator: Arolde de Oliveira (PSD-RJ)
  • PL 3216/2012 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as operadoras de telefonia celular a encaminharem gratuitamente as mensagens curtas de texto de seus assinantes destinadas aos serviços públicos de emergência da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: Miro Teixeira (PDT-RJ)
  • PL 3219/2012 - Dispõe sobre identificação da profissão ou atividade laborativa de pessoas aposentadas nos meios de comunicação.

    • Autor: Paulo Feijó (PR-RJ)
    • Relator: Izalci Lucas (PR-DF)