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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 30/05/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
30/05/2012 às 10:16
Término
30/05/2012 às 10:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MSC 412/2011 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre a Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica, assinado em Bruxelas, em 4 de outubro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Leonardo Gadelha (PSC-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 44/2012 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para Evitar a Dupla Tributação de Salários, Ordenados e outras Remunerações Auferidas por Membro de Tripulação de Aeronave Operada em Tráfego Internacional, assinado em Brasília, em 2 de setembro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vieira da Cunha (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 150/2012 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública par discutir o Convênio Constitutivo do Banco do Sul, aprovado pelo PDL nº 548, de 2012, da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul.

    • Autor: EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do autor, Deputado Emanuel Fernandes.

  • REQ 152/2012 CREDN - Requer a criação do Grupo de Trabalho para Análise das Condições de Trabalho de Brasileiros no Exterior, visando averiguar e propor estratégias para questões relacionadas às condições trabalhistas nas quais brasileiros são submetidos em outros países.

    • Autores: GEORGE HILTON (PRB-MG), TAKAYAMA (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 153/2012 CREDN - requer aprovação deste Colegiado, para criação de Grupo de Trabalho visando avaliar e acompanhar in loco as ações humanitárias desenvolvidas pelo Exército Brasileiro na reconstrução do Haiti.

    • Autores: Claudio Cajado (DEM-BA), Leonardo Gadelha (PSC-PB), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 154/2012 CREDN - Requer seja autorizada a liberação de passagens aéreas e de diárias, a serem deduzidas da cota da Comissão, para que esta Presidenta possa representar este Colegiado no âmbito da Conferência Rio+20. Requer, igualmente, que seja autorizada a liberação de passagens aéreas e de diárias para que os servidores Ana Cristina S. Oliveira, Roberto C. Duarte, Antonio A. F. Júnior, Paulo de Tarso e Vanessa Marquez possam acompanhar e assessorar os trabalhos da CREDN no mesmo evento, que ocorrerá no Rio de Janeiro, no período de 13 a 22 de junho.

    • Autores: ALFREDO SIRKIS (PV-RJ), Claudio Cajado (DEM-BA), Damião Feliciano (PDT-PB), EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP), GEORGE HILTON (PRB-MG), GERALDO THADEU (PSD-MG), Henrique Fontana (PT-RS), HUGO NAPOLEÃO (PSD-PI), JAIR BOLSONARO (PP-RJ), Leonardo Gadelha (PSC-PB), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Raul Henry (PMDB-PE), VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS), VITOR PAULO (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 155/2012 CREDN - requer a realização de audiência pública conjunta da Subcomissão Rio+20 da CREDN com a Subcomissão Rio+20 da CMADS relativa aos preparativos finais da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável - RIO + 20, que se realizará na cidade do Rio de Janeiro, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Senador Cícero Lucena, Presidente da Globe International Brasil, para discorrer sobre a 1ª Cúpula Mundial de Legisladores; Deputado Federal Alfredo Sirkis, para abordar a Iniciativa Rio Clima; Deputado Federal Sarney Filho, para abordar sobre a Agenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Conferência Rio+20; e dos Senhores Fernando Lyrio, representante do Ministério do Meio Ambiente, e Luiz Alberto Figueiredo, representante do Ministério das Relações Exteriores;

    • Autores: ALFREDO SIRKIS (PV-RJ), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.