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PLENÁRIO 22/05/2012

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
22/05/2012 às 17:32
Término
22/05/2012 às 19:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 3839/2012 - Altera a redação da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

    Aprovada

    • Autor: ROBERTO BALESTRA (PP-GO)
    • Relator: Arthur Lira (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.839-A/2012). DCD do dia 23/05/12 PÁG 18178 COL 01.

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep.Arthur Lira (PP-AL).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Lei nº 3.839, de 2012.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Lira (PP-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

    • 2

      Discussão em turno único.

    • 1

      Designado Relator, Dep. Arthur Lira (PP-AL), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

  • PL 1597/2011 - Dispõe sobre a criação de estrutura permanente para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais e cria os respectivos cargos de Juízes Federais. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a criação de estrutura permanente para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais; cria os respectivos cargos de Juízes Federais; e revoga dispositivos da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001.

    Aprovada

    • Autor: do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 13

      A matéria vai à sanção (PL 1.597-D/2011). DCD do dia 23/05/12 PÁG 18175 COL 01.

    • 12

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).

    • 11

      Votação da Redação Final.

    • 10

      Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1 e 2.

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), que conclui pela adequação financeira e orçamentária destas.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 5

      Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação destas.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que conclui pela aprovação destas.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 1

      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.597, de 2011.

  • PEC 438/2001 - Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - ADEMIR ANDRADE
    • Relator: Tarcísio Zimmermann (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria retorna ao Senado Federal (PEC 438-C/2001). DCD do dia 23/05/12 PÁG 18181 COL 01.

    • 6

      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso I do § 2º do artigo 195 do RICD.

    • 5

      Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 438, de 2001. Sim: 360; não: 29; abstenção: 25; total: 414.

    • 4

      Votação em segundo turno.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP).

    • 1

      Discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 438, de 2001.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 5231/2012 => PL 3839/2012 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de lei 3839/2012

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA), Arthur Lira (PP-AL), BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), Jilmar Tatto (PT-SP), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 294; Não: 14; Total: 308.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.