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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 23/05/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 11
- Início
- 23/05/2012 às 10:24
- Término
- 23/05/2012 às 11:01
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
-
PL 7614/2010 - Autoriza ao Guia de Turismo usar seu próprio veículo, sob sua condução, no desempenho de suas atividades profissionais, nos termos estabelecidos nesta lei, e dá outras providências
Aprovada com alterações
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Milton Monti
Passo a Passo
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4
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Milton Monti. O parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia, passou a constituir Voto em Separado.
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3
Parecer Vencedor do Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação.
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2
Designado Relator do Vencedor, Dep. Milton Monti (PR-SP).
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1
Rejeitado o Parecer
-
PL 836/2011 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para determinar a instalação de equipamentos que permitam o pouso por instrumentos, nos aeroportos que especifica.
Rejeitada
- Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
- Relator: Jaime Martins (PR-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 872/2011 - Denomina "Policial Rodoviário Federal Ricardo Henrique Moreira" o viaduto localizado no quilômetro 300, da BR-116, em Guaíba, no Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: LUIZ NOÉ (PSB-RS)
- Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 2951/2011 - Denomina "Rodovia Landri de Oliveira Cambraia", o trecho da rodovia BR-156, entre as cidades de Macapá e Oiapoque, no Estado do Amapá
Aprovada com alterações
- Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
- Relator: Lázaro Botelho (PP-TO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 9
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REQ 115/2012 CVT - Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, com a finalidade de elaborar proposta legislativa para equacionar os efeitos decorrentes dos vetos apostos ao projeto de lei que institui o novo Sistema Nacional de Viação - SNV.
- Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 136/2012 CVT - Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Almenara-MG para debater a execução da obra da Rodovia denominada BR 367 naquela localidade, conforme Edital de Concorrência Pública n. 104/2012-00 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT.
- Autores: Alberto Mourão (PSDB-SP), EDINHO BEZ (PMDB-SC), EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ), Fábio Ramalho (PV-MG), GERALDO SIMÕES (PT-BA), Hugo Leal (PSC-RJ), JOSE STÉDILE (PSB-RS), JOSÉ CHAVES (PTB-PE), LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG), LÚCIO VALE (PR-PA), Mauro Lopes (PMDB-MG), Vanderlei Macris (PSDB-SP), WASHINGTON REIS (PMDB-RJ), Zé Silva (PDT-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
PL 6268/2009 - Acrescenta o art. 312-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de tipificar o crime de obstrução indevida de via pública
- Autor: MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL)
- Relator: Lúcio Vale (PR-PA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/08/2015Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/08/2015Aprovado o Parecer do Relator Substituto pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.268/2009.Comissão de Viação e Transportes (CVT)06/06/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)17/05/2012
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Hugo Leal.
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PL 782/2011 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre a circulação de veículo de transporte de cargas nas rodovias e estradas federais, estaduais e municipais, nos finais de semana.
- Autor: EDSON SILVA (PSB-CE)
- Relator: Gonzaga Patriota
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício.
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PL 2056/2011 - Altera o art. 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o § 2º do referido dispositivo.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Luiz Argôlo (PP-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)14/05/2014Comissão de Viação e Transportes (CVT)14/05/2014Aprovado o Parecer Vencedor. O parecer do Relator, Dep. Diego Andrade, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Hugo Leal.
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PL 2245/2011 - Acrescenta o Inciso VI e o parágrafo 2º ao art. 2º da Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995, renumerando-se o atual parágrafo único para parágrafo 1º.
- Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
- Relator: José Chaves
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício.
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PL 2821/2011 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Autor: RONALDO ZULKE (PT-RS)
- Relator: Jaime Martins (PR-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício.
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PL 3312/2012 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as máquinas agrícolas do registro e licenciamento anual.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator por uma sessão.
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PL 3342/2012 - Denomina "Viaduto Wilson Franco Filho" o viaduto localizado no km 805 da BR-262, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
- Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
- Relator: Jaime Martins (PR-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício.
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