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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 23/05/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
23/05/2012 às 10:24
Término
23/05/2012 às 11:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 7614/2010 - Autoriza ao Guia de Turismo usar seu próprio veículo, sob sua condução, no desempenho de suas atividades profissionais, nos termos estabelecidos nesta lei, e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Milton Monti

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Milton Monti. O parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor do Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Milton Monti (PR-SP).
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 836/2011 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para determinar a instalação de equipamentos que permitam o pouso por instrumentos, nos aeroportos que especifica.

    Rejeitada

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 872/2011 - Denomina "Policial Rodoviário Federal Ricardo Henrique Moreira" o viaduto localizado no quilômetro 300, da BR-116, em Guaíba, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ NOÉ (PSB-RS)
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2951/2011 - Denomina "Rodovia Landri de Oliveira Cambraia", o trecho da rodovia BR-156, entre as cidades de Macapá e Oiapoque, no Estado do Amapá

    Aprovada com alterações

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
    • Relator: Lázaro Botelho (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 115/2012 CVT - Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, com a finalidade de elaborar proposta legislativa para equacionar os efeitos decorrentes dos vetos apostos ao projeto de lei que institui o novo Sistema Nacional de Viação - SNV.

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 136/2012 CVT - Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Almenara-MG para debater a execução da obra da Rodovia denominada BR 367 naquela localidade, conforme Edital de Concorrência Pública n. 104/2012-00 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT.

    • Autores: Alberto Mourão (PSDB-SP), EDINHO BEZ (PMDB-SC), EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ), Fábio Ramalho (PV-MG), GERALDO SIMÕES (PT-BA), Hugo Leal (PSC-RJ), JOSE STÉDILE (PSB-RS), JOSÉ CHAVES (PTB-PE), LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG), LÚCIO VALE (PR-PA), Mauro Lopes (PMDB-MG), Vanderlei Macris (PSDB-SP), WASHINGTON REIS (PMDB-RJ), Zé Silva (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 6268/2009 - Acrescenta o art. 312-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de tipificar o crime de obstrução indevida de via pública

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Hugo Leal.

  • PL 782/2011 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre a circulação de veículo de transporte de cargas nas rodovias e estradas federais, estaduais e municipais, nos finais de semana.

    • Autor: EDSON SILVA (PSB-CE)
    • Relator: Gonzaga Patriota

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 2056/2011 - Altera o art. 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o § 2º do referido dispositivo.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Hugo Leal.

  • PL 2245/2011 - Acrescenta o Inciso VI e o parágrafo 2º ao art. 2º da Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995, renumerando-se o atual parágrafo único para parágrafo 1º.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: José Chaves

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 2821/2011 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: RONALDO ZULKE (PT-RS)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 3312/2012 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as máquinas agrícolas do registro e licenciamento anual.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator por uma sessão.

  • PL 3342/2012 - Denomina "Viaduto Wilson Franco Filho" o viaduto localizado no km 805 da BR-262, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.