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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 30/05/2001
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 5 - Anexo II
- Início
- 30/05/2001 às 10:18
- Término
- 30/05/2001 às 10:18
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
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PL 975/1995 - Cria o Seguro Nacional de Saúde e a Contribuição Nacional de Saúde e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: PAULO FEIJÓ (PSDB-RJ)
- Relatora: Lidia Quinan
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer
Propostas não analisadas 11
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REQ 25/2001 CDEICS - propõem a realização de audiência reservada com as presenças dos Gerentes-Geral da Exportadora/Produtora Coreana Taekwang Seoul Indústrias Ltda., o Adido Comercial da República da Coréia no Brasil, o Diretor-Presidente, o Diretor Administrativo Financeiro e de Relações com Investidores e o Consultor para Comércio Exterior da empresa Fribra Dupont Sudamérica, a fim de comparecerem a esta Comissão para prestarem esclarecimentos a respeito do processo de dumping de matéria-prima na indústria têxtil.
- Autores: ALOIZIO MERCADANTE (PT-SP), CHICO SARDELLI (PFL-SP), EMERSON KAPAZ (PPS-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade
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REQ 26/2001 CDEICS - propõem a realização de ciclo de debates com entidades da sociedade civil e representantes de Organizações não Governamentais, para discutir a constituição do Estatuto do Terceiro Setor.
- Autores: ALOIZIO MERCADANTE (PT-SP), DELFIM NETTO (PPB-SP), MARCOS CINTRA (PFL-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade
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REQ 16/2001 CDEICS - propõe a realização de audiência pública, com a presença dos senhores FRANCISCO GROS, Presidente do BNDES; SÉRGIO MOREIRA, Presidente do SEBRAE Nacional, JACKSON VASCONCELOS, Presidente da Associação de Crédito Popular para um mundo Melhor; DENISE FROSSARD, Membro do Conselho Deliberativo do Banco da Mulher; CÁSSIO TANIGUCHI, Prefeito de Curitiba; DEPUTADO CARLOS DIAS, Secretário Municipal de Trabalho do Rio de Janeiro; HANS DELLEN, Gerente para a América Latina e Caribe do WWB; Prof. MUNHAMMAD YUNUS, Presidente do Greensbank; CÉSAR MAIA, Prefeito do Rio de Janeiro; ELLANE PIAZETO, Presidente do Banco da Mulher em Curitiba; ANTÔNIO SÉRGIO PEIXOTO BARREGO, do BNDES; BEATRIZ AZEREDO, Diretor da Área Social do BNDES; ARI BURGER, Portosol Inst. Comunitário de Crédito e EMÍLIO CARAZZAIi, Presidente da CEF, para discussão do Projeto de Lei 525/99, que "autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Apoio à Microempresa, a ser administrado pelo BNDES, alterando a Lei n.º 9.491, de 9 de setembro de 1997".
- Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade
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REQ 19/2001 CDEICS - propõe a realização de audiência pública para debater sobre a construção de rodovias de integração entre Brasil e Peru, objetivando a saída para o Pacífico, com as presenças do Ministro dos Transportes, Sr. Eliseu Padilha e do Embaixador do Peru, Sr. Eduardo Ponce Vivanco.
- Autor: SÉRGIO BARROS (PSDB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade
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REQ 21/2001 CDEICS - propõe a realização de Seminário com a presença dos Presidente da CNI, FECOMÉRCIO, FIESP e outros, para debater Políticas para a Indústria e o Comércio.
- Autor: GERSON GABRIELLI (PFL-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade
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REQ 22/2001 CDEICS - propõe a realização de audiência pública sobre COMPETITIVIDADE, com a presença de técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
- Autor: GERSON GABRIELLI (PFL-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade
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REQ 23/2001 CDEICS - propõe a realização de CICLO DE DEBATES para discutir a Desoneração da Folha de Pagamento, com Juristas, representantes do Governo, das Centrais Sindicais, da Indústria, do Comércio, dos Transportes, de Serviços e das Entidade Patronais.
- Autor: GERSON GABRIELLI (PFL-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade
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PL 3320/2000 - Altera dispositivos da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
- Autor: do CPI - MEDICAMENTOS
- Relator: Ricardo Ferraço
Passo a Passo
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Retirado de Pauta
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PDC 406/2000 - Proíbe a venda das ações da Petróleo Brasileiro S. A. (PETROBRAS) em poder da União que excedem o limite mínimo para a manutenção do caráter estatal da empresa.
- Autor: HAROLDO LIMA (PCDOB-BA)
- Relator: Alex Canziani
Passo a Passo
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Vista conjunta concedida aos Deputados Alex Canziani e Jurandil Juarez.
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PL 2165/1999 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de abastecimento do mercado com peças de reposição, pelo prazo mínimo de dez anos, pelos fabricantes e importadores de veículos automotores, a contar da data da suspensão da produção ou importação do veículo.
- Autor: GERMANO RIGOTTO (PMDB-RS)
- Relator: Sérgio Barros
Passo a Passo
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Retirado de Pauta
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PL 3911/1997 - Altera o "caput" do art. 12 da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que "Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências." Nova Ementa: Altera os artigos nono, 12, 14, 15 e 29 da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que define competência, regulamenta os serviços corcernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
- Autor: LUIZ DURÃO (PFL-ES)
- Relator: Jairo Carneiro
Passo a Passo
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1
Retirado de Pauta
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