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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 23/05/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
23/05/2012 às 10:31
Término
23/05/2012 às 12:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 560/2012 - Aprova o texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, 2006, concluído em Genebra, em 27 de janeiro de 2006.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Marina Santanna (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3060/2011 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar o receituário agronômico.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Seguridade Social e Família
    • Relator: Márcio Macêdo (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Paulo Piau, Felipe Bornier, Giovani Cherini, Marco Tebaldi, Irajá Abreu, Stefano Aguiar e Vilalba, apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Penna (PV-SP), Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ) e Dep. Giovani Cherini (PDT-RS).

Propostas não analisadas 13

  • REQ 133/2012 CMADS - Requer autorização para representar a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Reunião Preparatória da Rede para debater as recomendações sobre a Iniciativa Brasileira "Mulheres Rumo à RIO + 20: A Sustentabilidade no Feminino".

    • Autora: MARINA SANTANNA (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Os Deputados Leonardo Monteiro e Márcio Macêdo subscreveram o requerimento. Aprovado

  • REQ 134/2012 CMADS => REQ 60/2004 CMADS - Requer a realização de Seminário, conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Desenvolvimento Urbano desta Casa, para debater o tema de Construções Sustentáveis.

    • Autor: PENNA (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP).

  • REQ 135/2012 CMADS - Requer seja convidado o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, o Presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF, o Professor e Pesquisador da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT, o Pesquisador do Departamento de Ciências de Alimentos da Unicamp e o Diretor-Presidente da Monsanto do Brasil para, em Audiência Pública com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para tratar de assunto referente à constatação, em pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal de Mato Grosso, da presença de resíduos de agrotóxicos em leite materno.

    • Autor: Stefano Aguiar (PSC-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      O Deputado Felipe Bornier subscreveu o requerimento. Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Stefano Aguiar (PSC-MG).

  • REQ 136/2012 CMADS - Requer a participação de membros desta Comissão na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Rio+20, bem com no evento intitulado "Rio Climate Challenge", evento paralelo à Conferência, a realizar-se no período de 13 a 22 de junho de 2012, na Cidade do Rio de Janeiro.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Márcio Macêdo (PT-SE).

  • PL 2101/2011 - Dispõe sobre incentivo fiscal para o setor produtivo, para adequação ambiental em seu processo de produção e descarte.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado requerimento de retirada de pauta do Dep. Giovani Cherini.

  • PL 2416/2011 - Proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes.

    • Autor: JOSÉ DE FILIPPI (PT-SP)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Márcio Macêdo.

  • PL 3582/2008 - Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 5987/2009 - Dispõe sobre destinação para arborização urbana de parte dos recursos arrecadados por aplicação de multa por infração ambiental.

    • Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
    • Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido da Relatora.

  • PL 868/2011 - Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 1370/2011 - Proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Márcio Macêdo.

  • PL 2491/2011 - Institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino.

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)
    • Relator: Márcio Macêdo

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 2499/2011 - Institui a Política Brasileira de Atenuação do Aquecimento Global e dá outras providências.

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos e Ricardo Tripoli.

  • RPA 1/2012 CMADS - SUBCOMISSÃO ESPECIAL RIO + 20 COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Parcial do Deputado Ricardo Tripoli