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Plenário Sessão - Deliberativa - 15/05/2012

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
15/05/2012 às 18h23
Término:
15/05/2012 às 18h51
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 6024/2005 - Dispõe sobre crimes informáticos, alterando o Código Penal e regulando a disponibilidade dos arquivos dos provedores.

    Uma proposta apensada foi aprovada no Plenário

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 14
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.793-A/2011).
    • 13
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA).
    • 12
      Votação da Redação Final.
    • 11
      Em consequência, ficam prejudicados a proposição inicial (PL 6.024/05) e os Projetos de Lei de nº s 6.931/06 (587/11), 3.456/08, 3.758/08, 1.681/11 e 2.350/11, apensados.
    • 10
      Aprovado o Projeto de Lei nº 2.793/2011, apensado.
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Aprovado o Requerimento.
    • 7
      Votação do Requerimento do Dep. Jilmar Tatto, Líder do PT, que solicita destaque de preferência para votação do PL 2.793/2011, apensado, sobre o PL 6.024/2005.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 1812/2011 - Dispõe sobre a venda de uniformes das Forças Armadas, dos órgãos de segurança pública, das guardas municipais e das empresas de segurança privada.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Senado Federal - Eunício Oliveira(PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 10
      A matéria vai à sanção (PL 1812-A/2011).
    • 9
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Em consequência ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; os PLs 1.426/99, 1.453/99, 6.237/02, 6095/02, 5.002/05, 5.511/05, 2.299/07, 4.282/08, 1.055/07, 5.970/09, 6.155/09, 6.173/09, 6.426/09 apensados; e a Emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ao PL 1.426/99, apensado.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.812/2011
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB, que solicita destaque de preferência para votação do texto original do Projeto de Lei nº 1.812/2011 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 4645/2012 - Requer urgência para apreciação do PL nº 2.793/11.

    • Autores: Paulo Teixeira (PT-SP) , André Figueiredo (PDT-CE) , Chico Alencar (PSOL-RJ) , Guilherme Campos (PSD-SP) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Jilmar Tatto (PT-SP) , Lincoln Portela (PR-MG) , Luciana Santos (PCdoB-PE)
  • REQ 5271/2012 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei n.º 1.812 de 2011, oriundo do Senado Federal.

    • Autores: Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) , André Figueiredo (PDT-CE) , Andre Moura (PSC-SE) , Guilherme Campos (PSD-SP) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Jilmar Tatto (PT-SP) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Lincoln Portela (PR-MG) , Luciana Santos (PCdoB-PE)