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Plenário Sessão - Deliberativa - 15/05/2012

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
15/05/2012 às 14h00
Término:
15/05/2012 às 18h22
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 558/2012 - Dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós; altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 21
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 558-B/2012) (PLV 12/12).
    • 20
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Zé Geraldo (PT-PA).
    • 19
      Votação da Redação Final.
    • 18
      Rejeitada a Emenda.
    • 17
      Encaminhou a Votação o Dep. Mauro Nazif (PSB-RO).
    • 16
      Votação da Emenda nº 50, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB.
    • 15
      Rejeitada a expressão.
    • 14
      Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).
    • 13
      Votação da expressão "observados os estudos técnicos e a consulta pública previstos no art. 22 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000 e seu regulamento" constante na Emenda 31, para ser inserido no artigo 21, após a palavra "publicação", objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV, PPS.
    • 12
      Aprovada a Medida Provisória nº 558/2012, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, ressalvados os destaques.
    • 11
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 10
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 229; não: 47; abstenção: 03; total: 279.
    • 9
      Verificação da votação preliminar do Parecer, solicitada pelos Deputados Sarney Filho, na qualidade de Líder do Bloco PV,PPS; Arlindo Chinaglia, Líder do Governo; e Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 8
      Encaminhou a Votação o Dep. Lira Maia (DEM-PA).
    • 7
      Votação preliminar em turno único.
    • 6
      Prejudicado o Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Parecer Reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Geraldo (PT-PA), pela Comissão Mista, que esclarece a conclusão do parecer proferido em Plenário, em 10/05/2012 (pela aprovação das Emendas nºs 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24, na forma do projeto de lei de conversão).
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Lira Maia (DEM-PA) e Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG).
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita preferência para discussão e votação na seguinte ordem: MPV nº 558/2011, renumerando-se as demais.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 6

  • MPV 556/2011 - Altera a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, relativa à contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público, prorroga a vigência do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária, de que trata a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 557/2011 - Institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, autoriza a União a conceder benefício financeiro, altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 559/2012 - Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - PROIES; altera as Leis nºs 3.890-A, de 25 de abril de 1961, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.128, de 28 de junho de 2005, 11.651, de 7 de abril de 2008, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 12.101, de 27 de novembro de 2009, 12.429, de 20 de junho de 2011, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 12.546, de 14 de dezembro de 2011; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 560/2012 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 40.000.000,00, para o fim que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 561/2012 - Altera as Leis nºs 12.409, de 25 de maio de 2011, 11.578, de 26 de novembro de 2007, 11.977, de 7 de julho de 2009, 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 10.150, de 21 de dezembro de 2000, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 9.636, de 15 de maio de 1998, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 562/2012 - Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas; altera a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir os polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil na assistência financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola; altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para contemplar com recursos do FUNDEB as instituições comunitárias que atuam na educação do campo; altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para dispor sobre a assistência financeira da União no âmbito do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos; altera a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo