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COMISSÃO ESPECIAL - PL 3460/04 - CRIA O ESTATUTO DA METRÓPOLE 16/05/2012
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 07
- Início
- 16/05/2012 às 15:14
- Término
- 16/05/2012 às 15:40
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 1/2012 PL346004 - Solicita que seja convidado o Senhor Cassio Taniguchi, Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral do Paraná para comparecer em Audiência Pública para discutir e dar sugestões para o aperfeiçoamento do Estatuto da Metrópole.
Aprovado
REQ 3/2012 PL346004 - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de se discutir os preceitos constitucionais relacionados com a matéria, objeto de apreciação na Comissão.
Retirado de pauta, de ofício.
REQ 4/2012 PL346004 - Solicita que seja realizada Reunião da Comissão Especial em Curitiba, Paraná.
Aprovado, na forma de seminário.
REQ 5/2012 PL346004 - Requer a realização de Fóruns de Debates em cinco regiões do país para discussão do Estatuto da Metrópole, com o objetivo de receber contribuições dos segmentos sociais envolvidos com o tema.
Aprovado.
REQ 6/2012 PL346004 - Solicita a realização de SEMINÁRIO a ser organizado por essa Comissão Especial, na Assembleia Legislativa de São Paulo, para debate dos cenários e sugestões de melhorias para a política nacional de planejamento regional urbano.
Aprovado.
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