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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 16/05/2012
Requerimentos
Requerimento | Autores |
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Detalhes
- Local:
- Anexo II, Plenário 06
- Início:
- 16/05/2012 às 10h38
- Término:
- 16/05/2012 às 12h07
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 6
-
REQ 132/2012 - Requer a realização de audiência pública para discutir a utilização de carvão oriundo da mata nativa para produção de ferro-gusa pelas siderúrgicas.
- Autor: Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
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2
Aprovado, com a inclusão de representante do Sindifer - Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais, da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Estado do Pará, e do Imazon - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).
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PLP 73/2007 - Propõe uma Reformulação Tributária Ecológica, a fim de regulamentar o artigo 146-A, da Constituição Federal, instituir os princípios da essencialidade e do diferencial tributário pela sustentabilidade ambiental e oneração das emissões de gases de efeito estufa, e criar a taxação sobre o carbono ("carbon tax"), na forma de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, para a sustentabilidade ambiental e a mitigação do aquecimento global.
A proposta foi rejeitada nesta comissão
- Autores: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) , Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Sarney Filho, Ricardo Tripoli, Arnaldo Jordy, Alfredo Sirkis, Penna e Augusto Carvalho, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Tripoli.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) e Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ).
-
PDC 225/2011 - Convoca plebiscito para consulta popular sobre a continuidade ou não do uso de fontes de energia nuclear.
A proposta foi rejeitada nesta comissão
- Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
- Relator: Sarney Filho ()
Passo a Passo
-
5
Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, do Deputado Sarney Filho. O parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini, passou a constituir Voto em Separado.
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4
Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
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3
Designado Relator do Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
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2
Rejeitado o Parecer
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Antônio Roberto (PV-MG), Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ), Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) e Dep. Ricardo Izar (PSD-SP).
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PL 261/2011 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a fim de dispor sobre a avaliação ambiental estratégica de políticas, planos e programas.
A proposta foi aprovada nesta comissão
- Autor: Marçal Filho (PMDB-MS)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3582/2008 - Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.
- Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)
- Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta pelo Relator.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Irajá Abreu (PSD-TO) e Dep. Rebecca Garcia (PP-AM).
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PL 868/2011 - Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
Propostas não analisadas 5
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PL 3060/2011 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar o receituário agronômico.
- Autora: da Comissão de Seguridade Social e Família
- Relator: Márcio Macêdo (PT-SE)
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PL 317/2011 - Veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
- Autor: Antonio Bulhões (PRB-SP)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
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PL 2416/2011 - Proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes.
- Autor: José de Filippi (PT-SP)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
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PL 5987/2009 - Dispõe sobre destinação para arborização urbana de parte dos recursos arrecadados por aplicação de multa por infração ambiental.
- Autor: Roberto Britto (PP-BA)
- Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)
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PL 2491/2011 - Institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino.
- Autor: Manoel Junior (PMDB-PB)
- Relator: Márcio Macêdo ()