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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 16/05/2012
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 16/05/2012 às 10:38
- Término
- 16/05/2012 às 12:07
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 3
-
PLP 73/2007 - Propõe uma Reformulação Tributária Ecológica, a fim de regulamentar o artigo 146-A, da Constituição Federal, instituir os princípios da essencialidade e do diferencial tributário pela sustentabilidade ambiental e oneração das emissões de gases de efeito estufa, e criar a taxação sobre o carbono ("carbon tax"), na forma de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, para a sustentabilidade ambiental e a mitigação do aquecimento global.
Rejeitada
- Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)16/05/2012Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Sarney Filho, Ricardo Tripoli, Arnaldo Jordy, Alfredo Sirkis, Penna e Augusto Carvalho, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Tripoli.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)08/12/2011Comissão de Minas e Energia (CME)01/12/2010Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas.Comissão de Minas e Energia (CME)24/11/2010
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Sarney Filho, Ricardo Tripoli, Arnaldo Jordy, Alfredo Sirkis, Penna e Augusto Carvalho, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Tripoli.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) e Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ).
-
PDC 225/2011 - Convoca plebiscito para consulta popular sobre a continuidade ou não do uso de fontes de energia nuclear.
Rejeitada
- Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
- Relator: Sarney Filho
Passo a Passo
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5
Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, do Deputado Sarney Filho. O parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini, passou a constituir Voto em Separado.
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4
Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
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3
Designado Relator do Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
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2
Rejeitado o Parecer
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Antônio Roberto (PV-MG), Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ), Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) e Dep. Ricardo Izar (PSD-SP).
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PL 261/2011 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a fim de dispor sobre a avaliação ambiental estratégica de políticas, planos e programas.
Aprovada
- Autor: MARÇAL FILHO (PMDB-MS)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 8
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REQ 132/2012 CMADS => REQ 60/2004 CMADS - Requer a realização de audiência pública para discutir a utilização de carvão oriundo da mata nativa para produção de ferro-gusa pelas siderúrgicas.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
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2
Aprovado, com a inclusão de representante do Sindifer - Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais, da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Estado do Pará, e do Imazon - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).
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PL 3060/2011 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar o receituário agronômico.
- Autor: de Comissão de Seguridade Social e Família
- Relator: Márcio Macêdo (PT-SE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 317/2011 - Veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
- Autor: ANTONIO BULHÕES (PRB-SP)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 2416/2011 - Proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes.
- Autor: JOSÉ DE FILIPPI (PT-SP)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 3582/2008 - Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
- Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta pelo Relator.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Irajá Abreu (PSD-TO) e Dep. Rebecca Garcia (PP-AM).
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PL 5987/2009 - Dispõe sobre destinação para arborização urbana de parte dos recursos arrecadados por aplicação de multa por infração ambiental.
- Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
- Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 868/2011 - Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/10/2019Comissão de Turismo (CTUR)28/04/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)05/12/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Leonardo Monteiro.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/11/2012Comissão de Educação (CE)14/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)22/11/2011
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
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PL 2491/2011 - Institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino.
- Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)
- Relator: Márcio Macêdo
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.