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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 16/05/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 16/05/2012 às 10:40
- Término
- 16/05/2012 às 11:16
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 21
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REQ 71/2012 CDEICS - Requer a realização de Seminários nos nove estados nordestinos com representantes de organizações governamentais e não governamentais para discutir os problemas e alternativas de convivência com a seca no semiárido nordestino.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), ANTONIO BALHMANN (PSB-CE), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB-PE), João Maia (PR-RN), RENATO MOLLING (PP-RS), RONALDO ZULKE (PT-RS), Zeca Dirceu (PT-PR)
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 72/2012 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com Comissão Mista de Orçamento pra debater a situação da estiagem no Nordeste Brasileiro.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR)
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 73/2012 CDEICS => PL 3709/2008 - Requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir o PL 3709/2008, que dispõe sobre alteração do artigo 229-C, da Lei 9.279,de 14.05.1996 e dá outras providências, bem como apensados.
- Autores: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), MANDETTA (DEM-MS), RENATO MOLLING (PP-RS), WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
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2
Aprovado. A Audiência Pública deve discutir também o PL 2236/11, por tratar de matéria correlata, de acordo com sugestão do Deputado João Maia.
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Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) e Dep. Renato Molling (PP-RS).
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PLP 90/2011 - Autoriza o Poder Executivo a divulgar, diariamente, os dados relativos a operações de importação e de exportação.
- Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)
- Relator: João Maia (PR-RN)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/06/2019Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Gilson Marques, Delegado Marcelo Freitas e Bia Kicis.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/05/2019Comissão de Finanças e Tributação (CFT)20/11/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/05/2013Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)04/07/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ronaldo Zulke.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)06/06/2012
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2
Retirado de pauta pelo Relator.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) e Dep. João Maia (PR-RN).
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PLP 125/2012 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Renato Molling
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1
Não Deliberado.
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PDC 520/2011 - Aprova a Programação Monetária para o 3º trimestre de 2011.
- Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
- Relator: João Maia (PR-RN)
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1
Não Deliberado.
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PDC 439/2011 - Susta os efeitos do Decreto nº 7.567, de 2011, da Presidente da República.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
- Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
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1
Não Deliberado.
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PL 2709/2011 - Altera a Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, que institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para incluir o microempreendedor individual como beneficiário dos programas de financiamento de que tratam.
- Autor: do Senado Federal - Renan Calheiros
- Relator: João Maia (PR-RN)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/04/2024Comissão de Finanças e Tributação (CFT)01/06/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)07/01/2016Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)30/05/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)09/05/2012
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Não Deliberado.
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PL 2710/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Cristalina, no Estado de Goiás.
- Autor: do Senado Federal - Gim Argello
- Relator: Afonso Florence (PT-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)22/07/2025Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)14/08/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/08/2013Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)12/06/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)08/05/2013
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Não Deliberado.
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PL 683/2011 - Estabelece condições para o comércio varejista e da outras providências.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Ângelo Agnolin
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/06/2018Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)28/06/2017Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)28/06/2017Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)20/11/2012Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)31/10/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
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Não Deliberado.
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PL 3093/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de berçário em órgãos e entidades públicas e dá outras providências.
- Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
- Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)31/01/2023
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Não Deliberado.
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PL 1788/2011 - Dispõe sobre a restrição de financiamento de operações de concentração econômica pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
- Relator: João Maia (PR-RN)
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Não Deliberado.
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PL 2236/2011 - Altera a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que "Cria o Instituto Nacional da Propriedade Industrial e dá outras providências", para dispor sobre o exame de patentes.
- Autor: AUDIFAX (PSB-ES)
- Relator: João Maia (PR-RN)
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Retirado de pauta pelo Relator, para realização de Audiência Pública em conjunto com o Requerimento n.º 73/2012. A matéria retornará à pauta após a realização da Audiência Pública, prevista para o dia 19 de junho.
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PL 6356/2005 - Regulamenta a demissão coletiva e determina outras providências.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)31/10/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, o Deputado Guilherme Campos retirou o voto em separado.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/04/2012
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Não Deliberado
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PL 2400/2011 - Dispõe sobre a posse e a comercialização de gás de pimenta e similares e dá outras providências.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: José Augusto Maia (PTB-PE)
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Não Deliberado
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PL 88/2011 - Dispõe sobre a inclusão de municípios do Estado de Minas Gerais na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/06/2018Comissão de Finanças e Tributação (CFT)01/06/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)06/04/2015Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)02/04/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)21/11/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Luiz Alberto.
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Não Deliberado.
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PL 376/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e regulagem de calibrador de pneus.
- Autora: NILDA GONDIM (PMDB-PB)
- Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
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Não Deliberado.
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PL 722/2011 - Estabelece medidas de estímulo ao investimento, altera o art. 1º da Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007, e dá outras providências
- Autores: Augusto Coutinho (SOLIDARIED-PE), JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/11/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)19/04/2012
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Não Deliberado.
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PL 896/2011 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para determinar o acesso gratuito dos assinantes do sistema de telefonia móvel aos serviços 0800.
- Autor: DIMAS RAMALHO (PPS-SP)
- Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)10/05/2012
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Não Deliberado.
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PL 901/2011 - Dá nova redação aos arts. 3º, 4º e 5º e acrescenta art. 5º-A e §§ 3º e 4º ao Art. 1.º da Lei n° 11.770, de 09 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, para ampliar a licença-paternidade para os casos mencionados.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)
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Não Deliberado.
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PL 2434/2011 - Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para obrigar as empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização a aplicar cinco por cento do seu lucro tributável nas microrregiões em que atuam.
- Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)
- Relator: Antonio Balhmann
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Não Deliberado.
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