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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 16/05/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 16/05/2012 às 10:22
- Término
- 16/05/2012 às 11:10
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 5
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REQ 145/2012 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação dos brasileiros na fronteira com a Bolívia.
- Autores: BERINHO BANTIM (PSDB-RR), TAUMATURGO LIMA (PT-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento, com alteração, incluindo também a fronteira da Venezuela.
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REQ 147/2012 CREDN - para que seja criado Grupo de Trabalho para Acompanhamento dos Resultados das Eleições em Países Estratégicos, visando analisar e propor estratégias para questões relacionadas ao futuro da política internacional do Brasil.
- Autor: Leonardo Gadelha (PSC-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 148/2012 CREDN - requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir a Convenção de Viena sobre relações diplomáticas, que trata da imunidade civil e penal dos membros do corpo diplomático, do quadro administrativo e técnico, e de seus respectivos familiares; bem como os tratados bilaterais que vem sendo celebrados entre o Brasil e diversos países, que modificam esta Convenção ao dar aos dependentes de pessoal diplomático o direito de exercer trabalho remunerado no exterior.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 149/2012 CREDN - para que seja realizada audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para Acompanhar as Atividades da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio +20, com representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, das Relações Exteriores e da Fazenda, para tratarem sobre economia verde, um dos temas que serão abordados na Conferência.
- Autores: ALFREDO SIRKIS (PV-RJ), EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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PDC 548/2012 - Aprova o texto do Convênio Constitutivo do Banco do Sul, assinado em 26 de setembro de 2009.
- Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
- Relatora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)12/06/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)05/06/2013Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)06/06/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)30/05/2012Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)23/05/2012Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Nishimori. Apresentou voto em separado o Deputado Claudio Cajado.Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)09/05/2012
Passo a Passo
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1
Aprovado requerimento de retirada de pauta do deputado Emanuel Fernandes.
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