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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 16/05/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
16/05/2012 às 10:22
Término
16/05/2012 às 11:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 145/2012 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação dos brasileiros na fronteira com a Bolívia.

    • Autores: BERINHO BANTIM (PSDB-RR), TAUMATURGO LIMA (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração, incluindo também a fronteira da Venezuela.

  • REQ 147/2012 CREDN - para que seja criado Grupo de Trabalho para Acompanhamento dos Resultados das Eleições em Países Estratégicos, visando analisar e propor estratégias para questões relacionadas ao futuro da política internacional do Brasil.

    • Autor: Leonardo Gadelha (PSC-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 148/2012 CREDN - requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir a Convenção de Viena sobre relações diplomáticas, que trata da imunidade civil e penal dos membros do corpo diplomático, do quadro administrativo e técnico, e de seus respectivos familiares; bem como os tratados bilaterais que vem sendo celebrados entre o Brasil e diversos países, que modificam esta Convenção ao dar aos dependentes de pessoal diplomático o direito de exercer trabalho remunerado no exterior.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 149/2012 CREDN - para que seja realizada audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para Acompanhar as Atividades da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio +20, com representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, das Relações Exteriores e da Fazenda, para tratarem sobre economia verde, um dos temas que serão abordados na Conferência.

    • Autores: ALFREDO SIRKIS (PV-RJ), EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PDC 548/2012 - Aprova o texto do Convênio Constitutivo do Banco do Sul, assinado em 26 de setembro de 2009.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado requerimento de retirada de pauta do deputado Emanuel Fernandes.