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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 16/05/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
16/05/2012 às 10h30
Término:
16/05/2012 às 11h30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 204/2012 - Requer a criação de Subcomissão Especial para debater a PEC Nº 556/2002.

    • Autora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 200/2012 - Solicita informações ao Sr. Maurício Muniz, Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento - SEPAC, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca do andamento das obras do PAC localizadas no Estado de Mato Grosso.

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos (as) Deputados (as) Marinha Raupp e Wilson Filho, e com a inclusão do Estado de Rondônia no pedido de informações.
  • REQ 201/2012 - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir os programas na área de educação, ciência e tecnologia, desenvolvidos pelos estados da Região Amazônica e as possibilidades de novas parcerias, maior interação e ações conjuntas entre os estados, e com o governo federal.

    • Autores: Padre Ton (PT-RO) , Miriquinho Batista (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 202/2012 - Requer realização de mesa-redonda desta Comissão em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, em São Luis, Maranhão, na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, para debater denúncias de irregularidades em contratos firmados sem licitação com empresas para a instalação de tendas no terminal de passageiros do aeroporto Hugo da Cunha Machado, de São Luis.

    • Autor: Alberto Filho (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Wilson Filho.
  • PL 2440/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para determinar que a elaboração do plano diretor seja orientada por carta geotécnica.

    • Autor: do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg(PSB-DF)
    • Relator: Raul Lima (PSD-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Miriquinho Batista.
  • PL 2780/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal- Serys Slhessarenko(PT-MT)
    • Relator: Valtenir Pereira (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 198/2012 - Requer a realização de visitas técnicas às Defensorias Públicas Estaduais e Federais nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, para conhecimento, providências e incentivo quanto ao desenvolvimento de programas de combate ao uso e tráfico de drogas e a implantação da 'Justiça Terapêutica' naqueles Estados.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)