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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 16/05/2012
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 16/05/2012 às 10:30
- Término
- 16/05/2012 às 11:30
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
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PL 2780/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal- Serys Slhessarenko
- Relator: Valtenir Pereira (PSB-MT)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 6
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REQ 204/2012 CINDRA - Requer a criação de Subcomissão Especial para debater a PEC Nº 556/2002.
- Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 198/2012 CINDRA - Requer a realização de visitas técnicas às Defensorias Públicas Estaduais e Federais nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, para conhecimento, providências e incentivo quanto ao desenvolvimento de programas de combate ao uso e tráfico de drogas e a implantação da 'Justiça Terapêutica' naqueles Estados.
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 200/2012 CINDRA - Solicita informações ao Sr. Maurício Muniz, Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento - SEPAC, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca do andamento das obras do PAC localizadas no Estado de Mato Grosso.
- Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
Passo a Passo
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1
Aprovado, subscrito pelos (as) Deputados (as) Marinha Raupp e Wilson Filho, e com a inclusão do Estado de Rondônia no pedido de informações.
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REQ 201/2012 CINDRA - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir os programas na área de educação, ciência e tecnologia, desenvolvidos pelos estados da Região Amazônica e as possibilidades de novas parcerias, maior interação e ações conjuntas entre os estados, e com o governo federal.
- Autores: MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA), PADRE TON (PT-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 202/2012 CINDRA - Requer realização de mesa-redonda desta Comissão em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, em São Luis, Maranhão, na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, para debater denúncias de irregularidades em contratos firmados sem licitação com empresas para a instalação de tendas no terminal de passageiros do aeroporto Hugo da Cunha Machado, de São Luis.
- Autor: ALBERTO FILHO (PMDB-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado, subscrito pelo Deputado Wilson Filho.
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PL 2440/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para determinar que a elaboração do plano diretor seja orientada por carta geotécnica.
- Autor: de Senado Federal - Rodrigo Rollemberg
- Relator: Raul Lima (PSD-RR)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Miriquinho Batista.