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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 09/05/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
09/05/2012 às 15:05
Término
09/05/2012 às 15:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • SUG 29/2011 CLP - Sugere Projeto de Lei para aperfeiçoar a Lei nº 7.210/84, Lei de Execução Penal, assegurando a ampla defesa e dá outras providências

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Dr. Grilo (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 47/2012 CLP - Sugere a realização do IV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública.

    Aprovada

    • Autor: da SOS Segurança Dá Vida
    • Relator: Amauri Teixeira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 35/2012 CLP - Requer seja convidado o Dr. Paulo Fernando Melo da Costa para participar de Sessão de Audiência Pública para debater sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    • Autor: FRANCISCO ARAÚJO (PSD-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento.

  • REQ 17/2011 CLP - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a situação da saúde bucal dos brasileiros de baixa renda.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 23/2011 CLP => PL 1954/2011 - Requerem a realização de Audiência Pública para instituir o dia 22 de julho como Dia Nacional da Paz e da Conciliação.

    • Autores: Jean Wyllys (PSOL-RJ), JÂNIO NATAL (PRP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • SUG 225/2010 CLP - Sugere projeto de lei que acrescenta o art. 1565-A e 1565-B ao Novo Código Civil.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Jânio Natal

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.