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CPI DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 08/05/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 08
- Início
- 08/05/2012 às 14:31
- Término
- 08/05/2012 às 17:38
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 9
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REQ 34/2012 CPICRIAN - Requer a participação do Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da Paraíba, Eduardo Varandas Araruna, em audiência da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a convite da mesma, para dividir com os membros da mesa suas informações sobre tráfico de menores para exploração sexual, com foco nos meninos travestis da Paraíba que são prostituídos em São Paulo.
- Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 35/2012 CPICRIAN - Requer sejam convidadas a prestar depoimentos nesta CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, autoridades do Estado do Pará, que apoiam crianças e adolescentes vítimas de exploração infantil.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 36/2012 CPICRIAN - Requer seja convidado o Sr. Ministro do Turismo Sr. GASTÃO DIAS VIEIRA, para participar de audiência pública nesta Comissão e prestar informações sobre as ações e programas do Governo Federal, aplicados na prevenção e controle do turismo sexual envolvendo crianças e adolescentes.
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 37/2012 CPICRIAN - Requer seja convidado a participar de audiência pública o Senador Magno Malta (PR-ES), para contribuir com a Comissão Parlamentar de Inquérito para Investigar a Exploração Sexual de Crianças e Adolescente.
- Autor: OTONIEL LIMA (PRB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 38/2012 CPICRIAN - Requer que esta CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realize visita e oitivas à cidade de Jacy Paraná, no estado de Rondônia, onde está sendo construída a Usina Hidrelétrica de Jirau.
- Autora: Iracema Portella (PP-PI)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 39/2012 CPICRIAN - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", no município do Natal no Estado do Rio Grande do Norte.
- Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 40/2012 CPICRIAN - Requer a participação da ex-Senadora Federal, Marinor Brito (PSOL-PA), em audiência pública sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizada no Pará, a fim de dividir com os membros da mesa as informações que constam no relatório de sua autoria sobre tráfico de pessoas aprovado no Senado Federal e as informações do relatório aprovado sobre Pedofilia na Câmara Municipal de Belém.
- Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 41/2012 CPICRIAN - Requer à CPI de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realização de (1) audiência pública na Câmara dos Deputados para apurar denúncias sobre desaparecimento de crianças nos KMs 32 e 34, na Região metropolitana do Rio de Janeiro; e de (2) diligência da CPI no mesmo local das denúncias.
- Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 42/2012 CPICRIAN - Requer que sejam convocados para prestarem esclarecimentos o tenente-coronel Cláudio Costa, comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar de Copacabana e o dono do bar mostrado na matéria do Jornal do Nacional exibida no dia 26 de abril do corrente ano, sobre denúncias de prostituição infantil.
- Autora: LILIAM SÁ (PSD-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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