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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 09/05/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
09/05/2012 às 10:27
Término
09/05/2012 às 10:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 513/2011 - Aprova o texto da Decisão do Conselho do Mercado Comum do Mercosul de nº 15/08, das Disposições Transitórias para Atualizar/Modificar e Implementar a Tabela de Equivalências Anexa ao Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Fundamental e Médio Não-Técnico, acordada em 30 de junho de 2008, na cidade de San Miguel de Tucumán.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relatora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 47/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Sérvia sobre a Isenção de Vistos para seus Respectivos Nacionais, assinado em Belgrado, em 20 de junho de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 49/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Taumaturgo Lima (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 410/2011 - Altera o art. 17 do Código de Processo Penal, e o art. 24 do Código de Processo Penal Militar, para dispor sobre ve-dações à divulgação das informações que especifica e dá providências correlatas.

    Rejeitada

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 142/2012 CREDN - requer a realização de Seminário, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), em parceria com a Frente Parlamentar da Defesa Nacional, com o objetivo de debater a relação entre a Estratégia Nacional da Defesa, o desenvolvimento sustentado do Brasil e os interesses da sociedade brasileira.

    • Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), Claudio Cajado (DEM-BA), DR. ROSINHA (PT-PR), EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP), TAUMATURGO LIMA (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 146/2012 CREDN - requer aditamento ao Requerimento nº 116, de 2011, aprovado nesta Comissão, sugerindo apresentação de painel, com o tema: "A recepção de estrangeiros no País da copa de 2014 e Olimpíadas de 2016", com as seguintes autoridades: Excelentíssimos Senhores CELSO AMORIM, Ministro de Estado da Defesa; JOSÉ EUARDO CARDOSO, Ministro de Estado da Justiça; ALDO REBELO, Ministro de Estado dos Esportes; e os Senhores JOSÉ GOMES MONTEIRO NETO, Assessor de Relações Institucionais na Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça; JOANISVAL BRITO GONÇALVES, Consultor Legislativo do Senado Federal, e JOSÉ MARIA MARIM, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol.

    • Autores: Claudio Cajado (DEM-BA), JAQUELINE RORIZ (PMN-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a alteração de que os Ministros indiquem representantes para participar do Seminário.