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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 09/05/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
09/05/2012 às 10:20
Término
09/05/2012 às 12:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

Propostas não analisadas 11

  • REQ 128/2012 CMADS - Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para acompanhar a implementação do novo Código Florestal e suas diversas consequências.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).

  • REQ 129/2012 CMADS => PL 3056/2008 - Requer a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com participação da Comissão de Educação e Cultura, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n°3056 de 2008.

    • Autores: ANGELO VANHONI (PT-PR), IRAJÁ ABREU (PSD-TO), Leonardo Monteiro (PT-MG), MARINA SANTANNA (PT-GO), Márcio Macêdo (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 130/2012 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, com a participação da Comissão de Direitos Humanos, da Frente Parlamentar Ambientalista e da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, para debater a questão indígena, especificamente o caso dos Guarani-Kaiowás, em Mato Grosso do Sul, e dos Xavantes, da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram o requerimento os Deputados Sarney Filho e Penna. O Deputado Penna sugeriu incluir na discussão a questão dos índios Pataxós - sul da Bahia.

  • REQ 131/2012 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Resolução Normativa nº 482/2012 da ANEEL, que definiu regras voltadas a facilitar geração distribuída de energia de pequeno porte

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), Dep. Fernando Ferro (PT-PE) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).

  • PL 3060/2011 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar o receituário agronômico.

    • Autor: da Comissão de Seguridade Social e Família
    • Relator: Márcio Macêdo (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Valdir Colatto.

  • PLP 73/2007 - Propõe uma Reformulação Tributária Ecológica, a fim de regulamentar o artigo 146-A, da Constituição Federal, instituir os princípios da essencialidade e do diferencial tributário pela sustentabilidade ambiental e oneração das emissões de gases de efeito estufa, e criar a taxação sobre o carbono ("carbon tax"), na forma de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, para a sustentabilidade ambiental e a mitigação do aquecimento global.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos;

  • PL 261/2011 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a fim de dispor sobre a avaliação ambiental estratégica de políticas, planos e programas.

    • Autor: MARÇAL FILHO (PMDB-MS)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Marçal Filho.

  • PL 317/2011 - Veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: ANTONIO BULHÕES (PRB-SP)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Márcio Macêdo.

  • PL 2416/2011 - Proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes.

    • Autor: JOSÉ DE FILIPPI (PT-SP)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Penna.

  • PL 3582/2008 - Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta devido a ausência do Relator (LTS).

  • PL 868/2011 - Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta devido a ausência do relator (LTS).