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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 16/05/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
16/05/2012 às 10:22
Término
16/05/2012 às 11:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 1977/2011 - Denomina "Rodovia Luís Antônio Trindade Amin" o trecho da BR-153, compreendido entre a Empresa Horbach e o acesso à Empresa Granol, na cidade de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2324/2011 - Denomina Ponte "Anita Garibaldi" a ponte que será construída na travessia da Lagoa da Cabeçuda e do Canal Laranjeira da duplicação da BR-101/Sul, no Município de Laguna - SC. NOVA EMENTA: Denomina Ponte Anita Garibaldi a ponte sobre o Canal das Laranjeiras, localizada entre o km 313,1 e o km 315,9 da rodovia BR-101, no Município de Laguna, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3150/2012 - Denomina "Rodovia Deputado Hugo Aguiar" a rodovia BR-352, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: VITOR PENIDO (DEM-MG)
    • Relator: Newton Cardoso (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 115/2012 CVT - Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, com a finalidade de elaborar proposta legislativa para equacionar os efeitos decorrentes dos vetos apostos ao projeto de lei que institui o novo Sistema Nacional de Viação - SNV.

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.

  • REQ 129/2012 CVT - Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Viação e Transportes e da Comissão de Turismo e Desporto para debater os problemas relacionados aos Cruzeiros Marítimos e o Setor Hoteleiro na Copa de 2014 e Olimpíada de 2016.

    • Autor: Alberto Mourão (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 131/2012 CVT - Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a obras realizadas na BR - 324, que interliga o Município de Balsas, no Estado do Maranhão ao Município de Ribeiro Gonçalves, no Estado do PI.

    • Autor: LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 132/2012 CVT - Requer a participação de servidores da Comissão de Viação e Transportes - CVT e da Consultoria Legislativa - CONLE, no acompanhamento dos Fóruns Estaduais realizados por este órgão.

    • Autores: Alberto Mourão (PSDB-SP), AROLDE DE OLIVEIRA (PSD-RJ), CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO), JESUS RODRIGUES (PT-PI), JOSE STÉDILE (PSB-RS), Lázaro Botelho (PP-TO), MARINHA RAUPP (PMDB-RO), NEWTON CARDOSO (PMDB-MG), Ricardo Izar (PSD-SP), RONALDO BENEDET (PMDB-SC), WASHINGTON REIS (PMDB-RJ), WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 133/2012 CVT - Solicita a realização de mesa redonda com representantes do poder executivo ligados ao setor portuario.

    • Autores: EDINHO BEZ (PMDB-SC), EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ), GERALDO SIMÕES (PT-BA), Hugo Leal (PSC-RJ), JESUS RODRIGUES (PT-PI), LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA), LUIZ ARGÔLO (PP-BA), Lázaro Botelho (PP-TO), LÚCIO VALE (PR-PA), MARINHA RAUPP (PMDB-RO), Paulo Freire Costa (PR-SP), RENZO BRAZ (PP-MG), RONALDO BENEDET (PMDB-SC), WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição do Deputado Geraldo Simões.

  • REQ 134/2012 CVT - Requer seja realizada Audiência Pública, juntamente com a Comissão de Turismo e Desporto, para tratar da situação da aviação civil no Brasil.

    • Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 135/2012 CVT - Requer a realização de Mesa Redonda em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no município de Rondonópolis, com a presença do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Sr. Paulo Passos, do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), bem como de técnicos do Tribunal de Contas da União e representantes do Governo do Estado de Mato Grosso, com o objetivo de se debater a duplicação da BR 163/364.

    • Autores: Alberto Mourão (PSDB-SP), EDINHO BEZ (PMDB-SC), EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ), Fábio Ramalho (PV-MG), GERALDO SIMÕES (PT-BA), Hugo Leal (PSC-RJ), JOSE STÉDILE (PSB-RS), JÚLIO CAMPOS (DEM-MT), LÚCIO VALE (PR-PA), Mauro Lopes (PMDB-MG), Ricardo Izar (PSD-SP), WASHINGTON REIS (PMDB-RJ), WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 7614/2010 - Autoriza ao Guia de Turismo usar seu próprio veículo, sob sua condução, no desempenho de suas atividades profissionais, nos termos estabelecidos nesta lei, e dá outras providências

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Milton Monti

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 782/2011 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre a circulação de veículo de transporte de cargas nas rodovias e estradas federais, estaduais e municipais, nos finais de semana.

    • Autor: EDSON SILVA (PSB-CE)
    • Relator: Gonzaga Patriota

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 1774/2011 - Proíbe a cobrança de pedágio em rodovias que estejam com as obras inacabadas.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
    • Relator: Zé Silva

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator, por 5 sessões.

  • PL 2008/2011 - Denomina "Anel Rodoviário Helena Greco" o anel rodoviário de Belo Horizonte, trecho Entr. MG-437/MGT-262 - Entr. BR-040/135/262/381 - Entr. BR-040/BR-356 - na BR-262/381/040, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: GABRIEL GUIMARÃES (PT-MG)
    • Relator: Vitor Penido

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2056/2011 - Altera o art. 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o § 2º do referido dispositivo.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 2245/2011 - Acrescenta o Inciso VI e o parágrafo 2º ao art. 2º da Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995, renumerando-se o atual parágrafo único para parágrafo 1º.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: José Chaves

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.