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COMISSÃO ESPECIAL - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL 09/05/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 09/05/2012 às 15:09
- Término
- 09/05/2012 às 16:49
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 10
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REQ 17/2012 PL157211 => PL 1572/2011 - Solicita a realização de Audiência Pública, com a Presença do Professor Tiago Asfor Rocha Lima, para debater o PL nº 1.572/11
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 18/2012 PL157211 - Requer que seja convidada a comparecer a esta Comissão Especial, a Jurista ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO, Profª de Direito Comercial da Universidade de Brasília-UnB e Doutora em Direito Comercial pela PUC-SP.
- Autor: Paes Landim (PTB-PI)
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1
Aprovado
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REQ 19/2012 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial o Dr. LUIS FELIPE SALOMÃO, Ministro do STJ, e Prof. de Direito Comercial e Direito Falimentar da Universidade Federal do Rio de Janeirio - UFRJ.
- Autor: Paes Landim (PTB-PI)
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1
Aprovado
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REQ 20/2012 PL157211 - Requer que seja realizada audiência pública com a presença do Dr. Antônio Ricardo Accioly Campos, especialista dm Direito Empresarial, professor e escritor.
- Autor: Severino Ninho (PSB-PE)
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1
Aprovado
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REQ 21/2012 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer a substituição de Jorge Cesar Ferreira da Silva por Gilberto Deon Corrêa Junior na Comissão de Notáveis
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
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1
Aprovado
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REQ 22/2012 PL157211 - Requer que seja convidado o Sr. Maurício Bunazar, membro da Comissão de Direito Civil da OAB/SP, Bacharel em Direito e Mestrando em Direito Civil pela USP, para ser ouvido em audiência pública na comissão especial do PL 1572.
- Autor: MOREIRA MENDES (PSD-RO)
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1
Aprovado
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REQ 23/2012 PL157211 - Requer seja incluído na comissão de juristas que assessora esta Comissão Especial o nome do Doutor José Alexandre Tavares Guerreiro, especialista em Direito Comercial pela USP.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
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1
Aprovado
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REQ 24/2012 PL157211 => PL 1572/2011 - Solicita as providências necessárias para a prorrogação dos prazos da Comissão.
- Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
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1
Aprovado
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REQ 25/2012 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer a realização de conferência em Campo grande - MS, para debater o Projeto de Lei nº 1.572, de 2011, que institui o novo Código Comercial.
- Autor: REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS)
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Aprovado
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REQ 26/2012 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Roberto Rodrigues, Coordenador do Centro de Agronegócio da FGV-EESP.
- Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)
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Aprovado
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