Acompanhe

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL 09/05/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
09/05/2012 às 15:09
Término
09/05/2012 às 16:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 17/2012 PL157211 => PL 1572/2011 - Solicita a realização de Audiência Pública, com a Presença do Professor Tiago Asfor Rocha Lima, para debater o PL nº 1.572/11

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 18/2012 PL157211 - Requer que seja convidada a comparecer a esta Comissão Especial, a Jurista ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO, Profª de Direito Comercial da Universidade de Brasília-UnB e Doutora em Direito Comercial pela PUC-SP.

    • Autor: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 19/2012 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial o Dr. LUIS FELIPE SALOMÃO, Ministro do STJ, e Prof. de Direito Comercial e Direito Falimentar da Universidade Federal do Rio de Janeirio - UFRJ.

    • Autor: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 20/2012 PL157211 - Requer que seja realizada audiência pública com a presença do Dr. Antônio Ricardo Accioly Campos, especialista dm Direito Empresarial, professor e escritor.

    • Autor: Severino Ninho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 21/2012 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer a substituição de Jorge Cesar Ferreira da Silva por Gilberto Deon Corrêa Junior na Comissão de Notáveis

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 22/2012 PL157211 - Requer que seja convidado o Sr. Maurício Bunazar, membro da Comissão de Direito Civil da OAB/SP, Bacharel em Direito e Mestrando em Direito Civil pela USP, para ser ouvido em audiência pública na comissão especial do PL 1572.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PSD-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 23/2012 PL157211 - Requer seja incluído na comissão de juristas que assessora esta Comissão Especial o nome do Doutor José Alexandre Tavares Guerreiro, especialista em Direito Comercial pela USP.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 24/2012 PL157211 => PL 1572/2011 - Solicita as providências necessárias para a prorrogação dos prazos da Comissão.

    • Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 25/2012 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer a realização de conferência em Campo grande - MS, para debater o Projeto de Lei nº 1.572, de 2011, que institui o novo Código Comercial.

    • Autor: REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 26/2012 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Roberto Rodrigues, Coordenador do Centro de Agronegócio da FGV-EESP.

    • Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado