Acompanhe

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 09/05/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
09/05/2012 às 10h34
Término:
09/05/2012 às 12h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 136/2012 - Requer o desmembramento de matéria para constituir proposição separada.

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 138/2012 - Solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater questões sobre descumprimento de acordos trabalhistas nas Indústrias Metalúrgicas, de Material Elétrico e de Construção Naval de Itajaí e Região. Reunião realizada em 05/06/12

    • Autor: Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 132/2012 - Requer que sejam convidados para audiência pública, nesta Comissão, integrantes da Diretoria da Norte Energia S.A, com a finalidade de analisarmos questões relevantes sobre as paralisações constantes dos trabalhos de construção da Hidrelétrica Belo Monte.

    • Autor: Sabino Castelo Branco (PTB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 133/2012 - Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 2203/2011 - Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DNOCS. Reunião realizada em 24;05/12.

    • Autor: Eudes Xavier (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 134/2012 - Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2.533 de 2011, que dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Filósofo, e dá providências.Requerimento aprovado em 09/05/12

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 137/2012 - Requer a realização de seminário para discussão sobre o acesso das Pessoas Portadoras de Deficiência (PPDs) ao mercado de trabalho e as relações de trabalho que envolvem as mesmas, no sentido de se estabelecer uma Agenda pelo Trabalho Decente para as PPDs.

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 7749/2010 - Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, XV, da Constituição Federal, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Supremo Tribunal Federal
    • Relator: Roberto Santiago (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7753/2010 - Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República, referido no inciso Xl do art. 37 e no § 4º do art. 39, c/c o § 2º do art. 127 e a alínea "c" do inciso 1 do § 5º do art. 128, todos da Constituição Federal, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
    • Relator: Luciano Castro (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1863/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.

    • Autor: do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
    • Relator: Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo, Augusto Coutinho e Policarpo.
  • PL 7318/2010 - Acrescenta a alínea "d" ao inciso I do art. 30 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Ratinho Junior (PSC-PR)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Assis Melo, apresentou voto em separado o Deputado Assis Melo.

Propostas não analisadas 28

  • PL 2167/2011 - Altera o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Relator: Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
  • PLP 330/2006 - Dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do artigo 40, §4º, inciso III, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 de julho de 2005.

    • Autor: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
    • Relator: Policarpo ()
  • PL 2137/2011 - Dispõe sobre incentivos à doação de sangue.

    • Autor: Wilson Filho (PMDB-PB)
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
  • PL 1/2011 - Modifica os arts. 41, 43 e 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que trata das licitações e contratos da Administração Pública, para o fim de estabelecer que a fase de habilitação nas licitações ocorrerá depois da fase de apreciação das propostas apresentadas, bem como para prever punição administrativa ao licitante de má-fé na hipótese que especifica, e dá outras providências.

    • Autores: Maurício Rands (PT-PE) , Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Laercio Oliveira (PR-SE)
  • PL 1868/2011 - Dispõe sobre a extinção e transformação dos cargos de Auxiliar Judiciário em cargos de Técnico Judiciário e de Analista Judiciário nos Quadros de Pessoal da Secretaria dos Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências.

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)
  • PL 8053/2011 - Altera o art. 636 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 10 de maio de 1943, para dispor sobre a notificação por infração à legislação do trabalho, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Gilberto Goellner(DEM-MT)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
  • PL 7531/2006 - Dispõe sobre o exercício da atividade de Parteira Tradicional.

    • Autor: Henrique Afonso (PT-AC)
    • Relatora: Sandra Rosado (PSB-RN)
  • PL 914/2007 - Dispõe sobre as provas de títulos dos concursos para acesso a cargos e empregos públicos.

    • Autor: João Bittar (DEM-MG)
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
  • PL 2446/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, para consolidar os direitos do trabalhador rural jovem.

    • Autor: Valadares Filho (PSB-SE)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
  • PL 4457/2008 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, permitindo a movimentação do saldo da conta vinculada do FGTS para a aquisição de terras na zona rural.

    • Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Roberto Balestra ()
  • PL 4475/2008 - Concede horário especial ao trabalhador estudante.

    • Autor: Cândido Vaccarezza (PT-SP)
    • Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)
  • PL 4876/2009 - Estabelece contrapartidas para as empresas que receberem incentivos fiscais do Governo Federal.

    • Autor: Ratinho Junior (PSC-PR)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
  • PL 5052/2009 - Dispõe sobre a opção da suspensão temporária dos benefícios previdenciários das pessoas com deficiências, na forma que específica e dá outras providências.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Nelson Pellegrino (PT-BA)
  • PL 6211/2009 - Altera o art. 67 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que "Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências", para determinar a sujeição da PETROBRÁS às normas licitatórias comuns.

    • Autor: João Dado (PDT-SP)
    • Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)
  • PL 6279/2009 - Autoriza o Poder Executivo criar o Instituto Superior de Energia e Inovação Tecnológica, na Região Metropolitana da Baixada Santista, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)
  • PL 6320/2009 - Altera o § 3º do art. 511 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incluir as profissões liberais no conceito de categoria profissional diferenciada.

    • Autor: Maurício Rands (PT-PE)
    • Relator: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
  • PL 6537/2009 - Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Modernização da Gestão Pública.

    • Autor: Beto Albuquerque (PSB-RS)
    • Relator: Policarpo (PT-DF)
  • PL 6558/2009 - Dispõe sobre o exercício das profissões de maitre e garçom.

    • Autor: Ciro Nogueira (PP-PI)
    • Relatora: Sandra Rosado (PSB-RN)
  • PL 84/2011 - Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, incluindo os profissionais que trabalhem com socioeducação de adolescentes como beneficiários do Projeto Bolsa-Formação.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 281/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação da situação de adimplência do usuário nas faturas emitidas por empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, nas condições que menciona.

    • Autor: Thiago Peixoto (PMDB-GO)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
  • PL 569/2011 - Dispõe sobre prestação de serviço pelas concessionárias de serviço público de saneamento básico e de energia elétrica.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Laercio Oliveira (PR-SE)
  • PL 816/2011 - Dispõe sobre a regulamentação de novas profissões

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
  • PL 828/2011 - Dispõe sobre a criação de frentes produtivas de trabalho.

    • Autor: Filipe Pereira (PSC-RJ)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
  • PL 893/2011 - Altera o art. 20 parágrafo único e acrescenta o art.20-A, da Lei nº 8.429, 02 de junho de 1992.

    • Autor: Lourival Mendes (PTdoB-MA)
    • Relator: Augusto Coutinho (DEM-PE)
  • PL 1279/2011 - Acrescenta o § 3º ao art. 21 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o acidente de trabalho ocorrido no trajeto do empregado de casa para o trabalho ou vice-versa.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
  • PL 1298/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 15 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre o pedido de emissão de carteira de trabalho e previdência social por menor de 16 anos.

    • Autor: Padre Ton (PT-RO)
    • Relator: Assis Melo ()
  • PL 1299/2011 - Acrescenta o art. 455-A na Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.

    • Autor: Padre Ton (PT-RO)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
  • PL 1935/2011 - Dispõe sobre a fixação de propaganda de produtos e marcas no uniforme do trabalhador.

    • Autor: Assis Melo (PCdoB-RS)
    • Relator: Laercio Oliveira (PR-SE)