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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 09/05/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 09/05/2012 às 10:25
- Término
- 09/05/2012 às 11:00
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
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PL 2781/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Borja, no Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal- Sérgio Zambiasi
- Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)07/11/2025Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)31/10/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)07/08/2012Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)09/05/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
Propostas não analisadas 10
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PLP 125/2012 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Renato Molling
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PDC 520/2011 - Aprova a Programação Monetária para o 3º trimestre de 2011.
- Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
- Relator: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 353/2011 - Dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Luis Tibé (PTdoB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Ronaldo Zulke.
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PL 3093/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de berçário em órgãos e entidades públicas e dá outras providências.
- Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
- Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)31/01/2023
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Guilherme Campos.
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PL 1678/2011 - Modifica o Art. 79 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971.
- Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE)
- Relator: Ângelo Agnolin
Passo a Passo
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2
Discutiu a Matéria o Dep. Afonso Florence (PT-BA).
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1
Vista ao Deputado Afonso Florence.
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PL 1788/2011 - Dispõe sobre a restrição de financiamento de operações de concentração econômica pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
- Relator: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 2236/2011 - Altera a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que "Cria o Instituto Nacional da Propriedade Industrial e dá outras providências", para dispor sobre o exame de patentes.
- Autor: AUDIFAX (PSB-ES)
- Relator: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Renato Molling.
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PL 6356/2005 - Regulamenta a demissão coletiva e determina outras providências.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)31/10/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, o Deputado Guilherme Campos retirou o voto em separado.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/04/2012
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zeca Dirceu.
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PL 7207/2010 - Altera a Subseção II da Seção VI do Capítulo II do Título III da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a Reabilitação Profissional.
- Autores: JÔ MORAES (PCdoB-MG), Paulinho da Força (PDT-SP), PEPE VARGAS (PT-RS), RICARDO BERZOINI (PT-SP), ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
- Relator: Esperidião Amin
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Afonso Florence e Guilherme Campos.
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PL 2400/2011 - Dispõe sobre a posse e a comercialização de gás de pimenta e similares e dá outras providências.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: José Augusto Maia (PTB-PE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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