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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 09/05/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
09/05/2012 às 10h25
Término:
09/05/2012 às 11h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 2781/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Borja, no Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal- Sérgio Zambiasi(PTB-RS)
    • Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
  • PL 353/2011 - Dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Luis Tibé (PTdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Ronaldo Zulke.
  • PL 1678/2011 - Modifica o Art. 79 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971.

    • Autor: Inocêncio Oliveira (PR-PE)
    • Relator: Ângelo Agnolin (PDT-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Afonso Florence.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Afonso Florence (PT-BA).

Propostas não analisadas 8

  • PLP 125/2012 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Jânio Natal (PRP-BA)
  • PDC 520/2011 - Aprova a Programação Monetária para o 3º trimestre de 2011.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
    • Relator: João Maia (PR-RN)
  • PL 3093/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de berçário em órgãos e entidades públicas e dá outras providências.

    • Autor: José Airton Cirilo (PT-CE)
    • Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)
  • PL 1788/2011 - Dispõe sobre a restrição de financiamento de operações de concentração econômica pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: João Maia (PR-RN)
  • PL 2236/2011 - Altera a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que "Cria o Instituto Nacional da Propriedade Industrial e dá outras providências", para dispor sobre o exame de patentes.

    • Autor: Audifax (PSB-ES)
    • Relator: João Maia (PR-RN)
  • PL 6356/2005 - Regulamenta a demissão coletiva e determina outras providências.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)
  • PL 7207/2010 - Altera a Subseção II da Seção VI do Capítulo II do Título III da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a Reabilitação Profissional.

    • Autores: Jô Moraes (PCdoB-MG) , Ricardo Berzoini (PT-SP) , Pepe Vargas (PT-RS) , Roberto Santiago (PV-SP) , Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
    • Relator: Esperidião Amin (PP-SC)
  • PL 2400/2011 - Dispõe sobre a posse e a comercialização de gás de pimenta e similares e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: José Augusto Maia (PTB-PE)