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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 09/05/2012
Requerimentos
| Requerimento | Autores |
|---|
Detalhes
- Local:
- Anexo II, Plenário 05
- Início:
- 09/05/2012 às 10h25
- Término:
- 09/05/2012 às 11h00
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
-
PL 2781/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Borja, no Estado do Rio Grande do Sul.
A proposta foi aprovada nesta comissão
- Autor: do Senado Federal- Sérgio Zambiasi (PTB-RS)
- Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
-
PL 353/2011 - Dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Luis Tibé (PTdoB-MG)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Ronaldo Zulke.
-
PL 1678/2011 - Modifica o Art. 79 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971.
- Autor: Inocêncio Oliveira (PR-PE)
- Relator: Ângelo Agnolin (PDT-TO)
- Parecer: pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
-
2
Vista ao Deputado Afonso Florence.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Afonso Florence (PT-BA).
Propostas não analisadas 8
-
PLP 125/2012 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
- Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
- Relator: Jânio Natal (PRP-BA)
- Parecer: pela aprovação.
-
PDC 520/2011 - Aprova a Programação Monetária para o 3º trimestre de 2011.
- Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
- Relator: João Maia (PR-RN)
- Parecer: pela aprovação.
-
PL 3093/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de berçário em órgãos e entidades públicas e dá outras providências.
- Autor: José Airton Cirilo (PT-CE)
- Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)
-
PL 1788/2011 - Dispõe sobre a restrição de financiamento de operações de concentração econômica pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
- Relator: João Maia (PR-RN)
- Parecer: pela rejeição.
-
PL 2236/2011 - Altera a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que "Cria o Instituto Nacional da Propriedade Industrial e dá outras providências", para dispor sobre o exame de patentes.
- Autor: Audifax (PSB-ES)
- Relator: João Maia (PR-RN)
- Parecer: pela aprovação.
-
PL 6356/2005 - Regulamenta a demissão coletiva e determina outras providências.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
-
PL 7207/2010 - Altera a Subseção II da Seção VI do Capítulo II do Título III da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a Reabilitação Profissional.
- Autores: Jô Moraes (PCdoB-MG) , Ricardo Berzoini (PT-SP) , Pepe Vargas (PT-RS) , Roberto Santiago (PV-SP) , Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
- Relator: Esperidião Amin (PP-SC)
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PL 2400/2011 - Dispõe sobre a posse e a comercialização de gás de pimenta e similares e dá outras providências.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: José Augusto Maia (PTB-PE)
- Parecer: pela aprovação, com substitutivo.