Acompanhe

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 02/05/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
02/05/2012 às 10h00
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas previstas 13

  • REQ 128/2012 - Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para acompanhar a implementação do novo Código Florestal e suas diversas consequências.

    • Autor: Sarney Filho(PV-MA)
  • REQ 129/2012 - Requer a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com participação da Comissão de Educação e Cultura, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n°3056 de 2008.

    • Autores: Irajá Abreu(PSD-TO) , Leonardo Monteiro(PT-MG) , Angelo Vanhoni(PT-PR) , Márcio Macêdo(PT-SE) , Marina Santanna(PT-GO)
  • PL 3060/2011 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar o receituário agronômico.

    • Autora: da Comissão de Seguridade Social e Família
    • Relator Márcio Macêdo(PT-SE)
  • PLP 73/2007 - Propõe uma Reformulação Tributária Ecológica, a fim de regulamentar o artigo 146-A, da Constituição Federal, instituir os princípios da essencialidade e do diferencial tributário pela sustentabilidade ambiental e oneração das emissões de gases de efeito estufa, e criar a taxação sobre o carbono ("carbon tax"), na forma de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, para a sustentabilidade ambiental e a mitigação do aquecimento global.

    • Autores: Antonio Carlos Mendes Thame(PSDB-SP) , Luiz Carlos Hauly(PSDB-PR)
    • Relator Bernardo Santana de Vasconcellos(PR-MG)
  • PL 261/2011 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a fim de dispor sobre a avaliação ambiental estratégica de políticas, planos e programas.

    • Autor: Marçal Filho(PMDB-MS)
    • Relator Sarney Filho(PV-MA)
  • PL 317/2011 - Veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: Antonio Bulhões(PRB-SP)
    • Relator Bernardo Santana de Vasconcellos(PR-MG)
  • PL 2416/2011 - Proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes.

    • Autor: José de Filippi(PT-SP)
    • Relator Valdir Colatto(PMDB-SC)
  • PL 2457/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella(PRB-RJ)
    • Relatora Marina Santanna(PT-GO)
  • PL 2418/2007 - Dispõe sobre a substituição, em todo o território nacional, de carvão mineral e de combustíveis derivados de petróleo por biodiesel na geração de energia em centrais termelétricas, e dá outras providências.

    • Autor: Homero Pereira(PR-MT)
    • Relator Giovani Cherini(PDT-RS)
  • PL 136/2011 - Altera o Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

    • Autores: Weliton Prado(PT-MG) , Ricardo Izar(PP-SP)
    • Relator Sarney Filho(PV-MA)
  • PL 636/2011 - Proíbe a utilização de papel reciclado na fabricação de embalagem de produtos alimentícios.

    • Autor: Carlos Bezerra(PMDB-MT)
    • Relator Felipe Bornier(PSD-RJ)
  • PL 868/2011 - Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini(PDT-RS)
    • Relator Irajá Abreu(PSD-TO)
  • PL 1759/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acondicionamento dos corpos para os sepultamentos realizados nos cemitérios no território nacional, e dá outras providências.

    • Autor: Guilherme Mussi(PV-SP)
    • Relatora Rebecca Garcia(PP-AM)