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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 02/05/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 02/05/2012 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 13
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REQ 128/2012 CMADS - Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para acompanhar a implementação do novo Código Florestal e suas diversas consequências.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
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REQ 129/2012 CMADS => PL 3056/2008 - Requer a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com participação da Comissão de Educação e Cultura, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n°3056 de 2008.
- Autores: ANGELO VANHONI (PT-PR), IRAJÁ ABREU (PSD-TO), Leonardo Monteiro (PT-MG), MARINA SANTANNA (PT-GO), Márcio Macêdo (PT-SE)
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PL 3060/2011 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar o receituário agronômico.
- Autor: da Comissão de Seguridade Social e Família
- Relator: Márcio Macêdo (PT-SE)
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PLP 73/2007 - Propõe uma Reformulação Tributária Ecológica, a fim de regulamentar o artigo 146-A, da Constituição Federal, instituir os princípios da essencialidade e do diferencial tributário pela sustentabilidade ambiental e oneração das emissões de gases de efeito estufa, e criar a taxação sobre o carbono ("carbon tax"), na forma de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, para a sustentabilidade ambiental e a mitigação do aquecimento global.
- Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)16/05/2012Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Sarney Filho, Ricardo Tripoli, Arnaldo Jordy, Alfredo Sirkis, Penna e Augusto Carvalho, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Tripoli.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)08/12/2011Comissão de Minas e Energia (CME)01/12/2010Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas.Comissão de Minas e Energia (CME)24/11/2010
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PL 261/2011 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a fim de dispor sobre a avaliação ambiental estratégica de políticas, planos e programas.
- Autor: MARÇAL FILHO (PMDB-MS)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
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PL 317/2011 - Veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
- Autor: ANTONIO BULHÕES (PRB-SP)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
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PL 2416/2011 - Proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes.
- Autor: JOSÉ DE FILIPPI (PT-SP)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
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PL 2457/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.
- Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relatora: Marina Santanna (PT-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)04/05/2016Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)19/11/2015Comissão de Minas e Energia (CME)01/07/2015Aprovado por unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)01/06/2015Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)09/05/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)20/04/2012
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PL 2418/2007 - Dispõe sobre a substituição, em todo o território nacional, de carvão mineral e de combustíveis derivados de petróleo por biodiesel na geração de energia em centrais termelétricas, e dá outras providências.
- Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
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PL 136/2011 - Altera o Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
- Autores: Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
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PL 636/2011 - Proíbe a utilização de papel reciclado na fabricação de embalagem de produtos alimentícios.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Felipe Bornier (PSD-RJ)
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PL 868/2011 - Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/10/2019Comissão de Turismo (CTUR)28/04/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)05/12/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Leonardo Monteiro.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/11/2012Comissão de Educação (CE)14/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)22/11/2011
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PL 1759/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acondicionamento dos corpos para os sepultamentos realizados nos cemitérios no território nacional, e dá outras providências.
- Autor: Guilherme Mussi (PV-SP)
- Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)
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