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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 037/11 - COMPETÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 25/04/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
25/04/2012 às 14:40
Término
26/04/2012 às 15:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 4/2012 PEC03711 => PEC 37/2011 - Requer realização de Audiências Públicas para ouvir as seguintes autoridades: · Sr. Divinato da Consolação Ferreira, Presidente da Federação Interestadual dos Policiais Civis; · Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Adv.do Brasil - OAB; · Dr. Marco Antonio Marques da Silva, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; · Dr. Paulo Alberto de Oliveira, Procurador Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Fábio Trad (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento.

  • REQ 5/2012 PEC03711 => PEC 37/2011 - Requer realização de Audiências Públicas para ouvir as seguintes autoridades: · Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Sr. Paulo Cezar dos Passos; · Presidente da Assoc. Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF, Sr. Marcos Leôncio Souza Ribeiro; · Presidente da Assoc. Nac. dos Membros do Ministério Público - CONAMB, Sr. Cesar Bechara N. Mattar Júnior; · Vice-Presidente Parlamentar da Assoc. dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL DO BRASIL, Sr. Benito Augusto Galiani Tiezzi.

    • Autor: Fábio Trad (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento.

  • REQ 6/2012 PEC03711 => PEC 37/2011 - Requer realização de Audiências Públicas para ouvir as seguintes entidades: · Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR, na pessoa do seu Presidente Sr. Alexandre Camanho de Assis; · Departamento de Polícia Federal - DPF, na pessoa de seu Diretor Geral Sr. Leandro Daiello Coimbra; · Conselho Nacional dos Chefes de Policia Civil - CONCPC, na pessoa de seu Vice-Presidente Sr. Jorge Luiz Xavier; e . Dr. Humberto de Mattos Brittes, Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico do Est. de Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Fábio Trad (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento.

  • REQ 7/2012 PEC03711 => PEC 37/2011 - Requer a realização de audiência pública para ouvir as seguintes as autoridades: a) Dr. José Antonio Dias Toffoli - Ministro do Supremo Tribunal Federal; b) Dr. Marcus Vinícius Furtado Coelho, Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil; c) Dr. Alberto José Tavares Vieira da Silva, Desembargador Federal Aposentado e Advogado.

    • Autor: LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento.

  • REQ 8/2012 PEC03711 => PEC 37/2011 - Requer a realização de audiência pública para ouvir a seguinte autoridade: - Dr. Wladimir Sérgio Reale - Advogado Constitucionalista

    • Autor: LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.