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COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS 24/04/2012 - Debate sobre a regulamentação da exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indíge

Informações

Tema
Debate sobre a regulamentação da exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indíge
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
24/04/2012 às 15:00
Término
24/04/2012 às 16:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • REQ 18/2012 PL161096 => PL 1610/1996 - Requer que seja realizado um Seminário Público no Estado de Roraima com a presença dos representantes dos Índios , sociedade civil, incluindo Governo e Municípios, para discutir sobre o PL1610/96 que trata sobre a Exploração de Recursos Minerais em Terras Indígenas.

    • Autor: FRANCISCO ARAÚJO (PSD-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.