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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 25/04/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
25/04/2012 às 10:35
Término
25/04/2012 às 11:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 1346/2011 - Dispõe sobre a criação do Estatuto dos Sistemas Cicloviários e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: LUCIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA)
    • Relator: Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2017/2011 - Dispõe sobre a instalação de itens de segurança nas escadas, rampas e ressaltos nos locais que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
    • Relator: William Dib

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 80/2012 CDU - Requer sejam convidados o Presidente da CNM - Confederação Nacional dos Municípios, o Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, bem como os Prefeitos dos Municípios de Bandeirantes /PR, Cambará, Macaé/RJ e Paracatu/MG para que em audiência pública perante a Subcomissão Especial de Iluminação Pública, relatem a situação dos Municípios em relação à responsabilidade pelas redes de iluminação pública.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 81/2012 CDU - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão Especial do Estatuto da Metrópole, com o objetivo de se discutir os preceitos constitucionais relacionados ao PL 3460, de 2004.

    • Autoras: IRINY LOPES (PT-ES), ROSANE FERREIRA (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 79/2012 CDU - Requer a realização do Seminário Internacional sobre o tema: Cooperação Federativa e Governança para Mobilidade Urbana em Regiões Metropolitanas, como parte dos seminários preparatórios da Conferência das Cidades.

    • Autor: JOSÉ DE FILIPPI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o requerimento, com alteração.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. William Dib (PSDB-SP), Dep. José de Filippi (PT-SP), Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO) e Dep. Rosane Ferreira (PV-PR).

  • PL 3250/2012 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para assegurar aos Municípios a faculdade de direcionar integralmente as ações do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) ao atendimento de famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.