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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 25/04/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
25/04/2012 às 10:31
Término
25/04/2012 às 11:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 12

  • REQ 201/2012 CAPADR - Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata

    • Autores: Afonso Hamm (PP-RS), Alceu Moreira (PMDB-RS), ASSIS DO COUTO (PT-PR), Bohn Gass (PT-RS), Celso Maldaner (PMDB-SC), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), HELENO SILVA (PRB-SE), JESUS RODRIGUES (PT-PI), Josias Gomes (PT-BA), JUNJI ABE (PSD-SP), LIRA MAIA (DEM-PA), NATAN DONADON (PMDB-RO), PAULO CESAR QUARTIERO (DEM-RR), Zé Silva (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 200/2012 CAPADR - Requer a realização audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural destinada a discutir a Regulação Sanitária e o Mercado de Agrotóxico.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 202/2012 CAPADR - Nos termos do Art. 117, do Regimento Interno, requerio a Vossa Excelência a retirada de pauta do item 08 - PL 820/2011, da Ordem do Dia.

    • Autor: HELENO SILVA (PRB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 193/2012 CAPADR - Requer realização de audiência pública para debater a utilização dos defensivos agrícolas na produção agropecuária e suas implicações na saúde humana e no meio ambiente, contando com a presença de especialistas e pesquisadores da matéria.

    • Autor: JESUS RODRIGUES (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 194/2012 CAPADR - Requer a realização de encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Bento Gonçalves/RS, para debater o Projeto de Lei número 2693 de 2011, e apensado, do Deputado Federal Pepe Vargas, que "dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial".

    • Autores: ALBERTO FILHO (PMDB-MA), Alceu Moreira (PMDB-RS), CARLOS MAGNO (PP-RO), Diego Andrade (PSD-MG), Dilceu Sperafico (PP-PR), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), JAIRO ATAÍDE (DEM-MG), JESUS RODRIGUES (PT-PI), JUNJI ABE (PSD-SP), Luiz Nishimori (PSDB-PR), NATAN DONADON (PMDB-RO), NELSON PADOVANI (PSC-PR), OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA), PAULO CESAR QUARTIERO (DEM-RR), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), Zé Silva (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 197/2012 CAPADR - Requer a realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de reunião de audiência pública para debater a respeito da regulamentação do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

    • Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão de convidar a CNA e a CNI.

  • REQ 198/2012 CAPADR - "Requer apreciação da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural, para representação enquanto membro da mesma, na SIAL 2012 "The Asian Food Markeplace", em Xangai, na China".

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 5077/2009 - Dispõe sobre o empregador rural e dá outras providências.

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)
    • Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 273/2007 - Dispõe sobre o incentivo ao sistema orgânico de produção agropecuária, ao financiamento de projetos de conversão a este sistema e à certificação de produtos orgânicos, alterando a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 939/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991 e dá outras providências.

    • Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)
    • Relator: Homero Pereira (PSD-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1974/2011 - Altera o inciso I, do art. 3º, da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003

    • Autor: LUCIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA)
    • Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7938/2010 - Cria o Fundo de Apoio às Culturas Agropecuárias e dá outras providências.

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
    • Relator: Luiz Carlos Setim (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.