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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Reunião Deliberativa Ordinária - 25/04/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
25/04/2012 às 10:31
Término:
25/04/2012 às 11:29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 820/2011 - Remite dívidas; institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito, tendo como beneficiários aquicultores, pescadores, colônias de pesca, associações ou cooperativas de pesca ou aquicultura; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jesus Rodrigues.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1090/2011, apensado.
    • 1
      Designado Relator, Dep. Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)

  • PL 2580/2011 - Dá nova redação à Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, para garantir a contratação e a manutenção no emprego de mulheres nas empresas que exploram concessões florestais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
    • Relator: Josias Gomes (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 201/2012 - Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata

    • Autores: Afonso Hamm (PP-RS), Alceu Moreira (PMDB-RS), Assis do Couto (PT-PR), Bohn Gass (PT-RS), Celso Maldaner (PMDB-SC), Duarte Nogueira (PSDB-SP), Heleno Silva (PRB-SE), Jesus Rodrigues (PT-PI), Josias Gomes (PT-BA), Junji Abe (PSD-SP), Lira Maia (DEM-PA), Natan Donadon (PMDB-RO), Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), Zé Silva (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 200/2012 - Requer a realização audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural destinada a discutir a Regulação Sanitária e o Mercado de Agrotóxico.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 202/2012 - Nos termos do Art. 117, do Regimento Interno, requerio a Vossa Excelência a retirada de pauta do item 08 - PL 820/2011, da Ordem do Dia.

    • Autor: Heleno Silva (PRB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 193/2012 - Requer realização de audiência pública para debater a utilização dos defensivos agrícolas na produção agropecuária e suas implicações na saúde humana e no meio ambiente, contando com a presença de especialistas e pesquisadores da matéria.

    • Autor: Jesus Rodrigues (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 194/2012 - Requer a realização de encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Bento Gonçalves/RS, para debater o Projeto de Lei número 2693 de 2011, e apensado, do Deputado Federal Pepe Vargas, que "dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial".

    • Autores: Alberto Filho (PMDB-MA), Alceu Moreira (PMDB-RS), Carlos Magno (PP-RO), Diego Andrade (PSD-MG), Dilceu Sperafico (PP-PR), Duarte Nogueira (PSDB-SP), Eduardo Sciarra (PSD-PR), Jairo Ataíde (DEM-MG), Jesus Rodrigues (PT-PI), Junji Abe (PSD-SP), Luiz Nishimori (PSDB-PR), Natan Donadon (PMDB-RO), Nelson Padovani (PSC-PR), Oziel Oliveira (PDT-BA), Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Zé Silva (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 197/2012 - Requer a realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de reunião de audiência pública para debater a respeito da regulamentação do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

    • Autor: Assis do Couto (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão de convidar a CNA e a CNI.

  • REQ 198/2012 - "Requer apreciação da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural, para representação enquanto membro da mesma, na SIAL 2012 "The Asian Food Markeplace", em Xangai, na China".

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 5077/2009 - Dispõe sobre o empregador rural e dá outras providências.

    • Autor: Silvio Torres (PSDB-SP)
    • Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 273/2007 - Dispõe sobre o incentivo ao sistema orgânico de produção agropecuária, ao financiamento de projetos de conversão a este sistema e à certificação de produtos orgânicos, alterando a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003.

    • Autor: Ciro Pedrosa (PV-MG)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 939/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991 e dá outras providências.

    • Autora: Luci Choinacki (PT-SC)
    • Relator: Homero Pereira (PSD-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1974/2011 - Altera o inciso I, do art. 3º, da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003

    • Autor: Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)
    • Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 7938/2010 - Cria o Fundo de Apoio às Culturas Agropecuárias e dá outras providências.

    • Autor: Homero Pereira (PR-MT)
    • Relator: Luiz Carlos Setim (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.