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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 25/04/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
25/04/2012 às 09:28
Término
25/04/2012 às 12:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 15

  • REQ 161/2012 CE - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema; "A Comissão de Educação e Cultura e o Legado Cultural dos Mega Eventos Esportivos Sediados no Brasil"

    • Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 162/2012 CE - "Requer a Ciração da Subcomissão Especial para o Legado Cultural, para acompanhamento da organização dos megaeventos esportivos, em particular sobre os investimentos em infraestrutura cultural"

    • Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 164/2012 CE - Requer na forma do Regimento Interno da Casa, a realização de cinco Seminários em Santa Catarina, para debater o Futuro das Universidades Comunitárias.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 7507/2010 - Acrescenta § 7º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar a exibição de filmes de produção nacional nas escolas de educação básica.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1370/2007 - Dispõe sobre a criação de uma Universidade Federal no Município de Itaperuna.

    • Autor: FILIPE PEREIRA (PSC-RJ)
    • Relator: Penna (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5690/2009 - Acrescenta § 2º ao art. 6º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispondo sobre a correção anual dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PSB-PB)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7532/2010 - Institui o Dia 23 de Abril como o Dia Nacional dos Escoteiros

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7746/2010 - Inclui-se o inciso V ao art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino de noções técnicas, não partidárias, de Ciência Política no ensino médio.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7834/2010 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 706/2011 - Cria a Semana da Reciclagem e Meio Ambiente nas escolas públicas e dá outras providências.

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Oziel Oliveira (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 853/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências.

    • Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
    • Relator: Gabriel Chalita (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 975/2011 - Denomina "Rodovia Vice-Presidente José Alencar" o trecho da BR-116 que percorre o Município de Muriaé, no Estado de Minas Gerais.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Waldenor Pereira.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Waldenor Pereira (PT-BA).

  • PL 1236/2011 - Reconhece o Escotismo como método complementar de educação no País e sua prática por entidades legalmente constituídas segundo as leis brasileiras e dá outras providências.

    • Autor: RONALDO FONSECA (PR-DF)
    • Relator: Joaquim Beltrão

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1727/2011 - Declara o "Maior São João do Mundo", realizado na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2181/2011 - Institui o Programa "Horta na Escola" e dá outras providências.

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
    • Relator: Luiz Carlos Setim (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ademir Camilo.